A tentativa de votar às pressas um projeto que poderia anistiar políticos envolvidos com Caixa 2 (uso de recursos em campanha sem declaração à Justiça) teve repercussão nesta terça-feira (20) no Congresso. Deputados foram à tribuna da Câmara cobrar a autoria da proposta.
Entre os discursos mais fortes, os de parlamentares da Rede e do PSOL, que, na noite passada, se mobilizaram para evitar que o texto fosse votado.
“Tudo isso foi muito estranho, é preciso discutir a pauta previamente, para que nós e toda a sociedade saibamos”, protestou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
“Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados”, criticou Miro Teixeira (Rede-RJ).
Nos bastidores do Congresso, a informação é de que houve um acordo entre grandes partidos para que uma das 10 medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), fosse votada com uma emenda que alteraria o sentido da proposta.
O texto original sugere a criminalização do Caixa 2 de campanha. A ideia, porém, era aprovar uma emenda que eximisse de responsabilização criminal aqueles que cometeram a irregularidade até a data de sanção da lei.
Presidente da sessão em que a proposta foi apresentada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) justificou que não sabia sobre o conteúdo da medida, que foi apresentada “em cima da hora”.
“Desconheço o teor do projeto, a minha função era colocar para votar. Percebi no plenário que havia rejeição dos liderados de diversos partidos que não queriam votar aquela proposta, por isso retirei da pauta e encerrei a sessão”, explicou Mansur nesta terça.
Antes de cancelar a sessão, Mansur foi informado de que o relator do projeto seria o deputado Aelton Freitas (PR-MG). Hoje, parlamentares de outros partidos, inclusive da base do governo, se manifestaram contra a proposta, dizendo que não foram consultados por seus líderes.
Afastado da Câmara para exercer a presidência da República durante a ausência de Michel Temer, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que não irá pautar de forma separada o projeto das demais medidas anticorrupção.
