Três horas depois de o Senado cassar o mandato de Dilma Rousseff, o então interino Michel Temer foi efetivado na Presidência da República, cargo que ocupará até dezembro de 2018.
Temer tomou posse nesta quarta-feira, a partir das 16h41min, em sessão solene do Congresso, no mesmo plenário do Senado que condenou a petista com 61 votos por crime de responsabilidade, pondo fim aos 13 anos de poder do PT.
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Ainda nesta quarta, o novo presidente terá uma reunião ministerial e, depois, embarcará em viagem à China, onde participará de reunião do G20.
Passados 111 dias de governo provisório, Temer assumiu em cerimônia breve, que durou apenas 10 minutos. Assim como Itamar Franco em 1992, ele não discursou. Ele fez o juramento constitucional e foi declarado presidente da República, em função da vacância do cargo, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
– Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil – jurou Temer.
A solenidade deveria ter ocorrido no plenário da Câmara, onde são feitas as sessões do Congresso, que reúnem senadores e deputados. Mas, para agilizar o ato e facilitar transmissões ao vivo, a opção foi pelo Senado.
Na chegada à breve solenidade, Temer foi recebido sob aplausos, entre cumprimentos e abraços. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduziu o julgamento final por determinação da lei, foi saudado ao ser anunciado. Ele retribuiu com um gesto de agradecimento à plateia.
O plenário do Senado recebeu preparação discreta para a cerimônia, com duas coroas de flores afixadas na Mesa Diretora e um adorno no painel eletrônico, que exibia a mensagem "posse presidencial", com fundo azul, letras brancas e listras em verde e amarelo. Senadores, deputados e ministros compareceram para prestigiar, lotando o plenário. Parlamentares que defenderam Dilma no julgamento do impeachment não compareceram. Mais cedo, com a cassação aprovada, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) deixou o plenário gritando "golpistas".
Na era da redemocratização, Temer é o terceiro vice a assumir a Presidência e levar o PMDB ao Palácio do Planalto. Antes dele, José Sarney e Itamar Franco cumpriram o mesmo destino. Sarney assumiu após a morte de Tancredo Neves e Itamar, em desfecho similar ao de Temer, se tornou presidente depois do impeachment de Fernando Collor de Melo.
Na manhã desta quarta-feira, o Senado se reuniu, sob a condução de Lewandowski, para cumprir, no sexto dia de sessões, o julgamento final do impeachment. Por 61 votos contra 20, os parlamentares conferiram a Temer uma vitória expressiva. Ele obteve sete apoios além do mínimo necessário para confirmar o afastamento de Dilma, agora eternizada na galeria dos ex-presidentes. A apreciação foi fatiada e, em uma segunda votação, o Senado decidiu não inabilitar a petista politicamente, em uma manobra que contou com apoio de grande parte do PMDB, sob a liderança de Renan Calheiros (AL). Isso significa que, apesar de cassada, Dilma poderá exercer funções públicas e concorrer.