A declaração de suspeição do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), soou como uma vitória para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. A avaliação é de que o fato abriu a hipótese de medidas jurídicas em busca de eventuais nulidades no processo de impeachment.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski acolheu em parte o pedido do advogado José Eduardo Cardozo, que pediu a dispensa de Júlio Marcelo como testemunha por ele ter feito manifestações no Facebook a favor de um protesto em frente ao TCU em que o objetivo era pressionar pela rejeição das contas de 2014 de Dilma, episódio que serviu de base ao pedido de impeachment.
AO VIVO: Senado julga impeachment de Dilma Rousseff
Oposição tem questões de ordem rejeitadas por Lewandowski no julgamento do impeachment
Como será o julgamento final do impeachment de Dilma
Júlio Marcelo atuou na análise das contas de Dilma de 2014. No processo de 2015, ele também está trabalhando. Mais precisamente, ele entrou com representação no TCU solicitando auditoria do órgão nas pedaladas fiscais atribuídas a presidente.
– A partir desse momento, tudo que vem do procurador para fundamentar o processo, é visto como suspeito. Ele atuou no julgamento de contas de 2014 no TCU. Vamos avaliar o que pode ser feito juridicamente – diz um auxiliar de Cardozo.
A defesa afirma ter recebido a "informação" de que Júlio Marcelo teria ajudado na redação do pedido de impeachment apresentado por Janaína Paschoal, Miguel Reale e Hélio Bicudo. É uma tentativa de enfraquecer o processo, mas Cardozo esclarece não ter provas de que isso ocorreu. Janaína e o próprio Júlio Marcelo negaram a eventual participação dele na confecção do pedido de impeachment, aceito por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2 de dezembro de 2016.
Diante da suspeição do procurador, Janaína fez uma intervenção para ressaltar que Júlio Marcelo havia sido retirado da condição de testemunha por conta de uma publicação no Facebook considerada inadequada para alguém na sua posição de representante do Ministério Público, e não pelos pareceres emitidos por ele nos processos de julgamento de contas no TCU. Lewandowski confirmou o entendimento de Janaína.
Nos bastidores, a informação é de que Lewandowski optou por retirar Júlio Marcelo da condição de testemunha justamente para evitar tentativas futuras de nulidade do impeachment por ele ter feito as postagens. Depondo apenas como informante, as declarações do procurador não possuem efeito probatório e ficarão fora dos autos. Mas elas poderão ser utilizadas pelos senadores para, no íntimo, formar juízo de valor sobre a cassação de Dilma.
É possível que outras testemunhas também sejam declaradas suspeitas.
