Após uma série de manobras de aliados de Eduardo Cunha (PMDB), a votação na Câmara dos Deputados sobre a cassação do seu mandato pode ficar somente para agosto. Devido ao grande número de deputados inscritos para falar na sessão desta terça-feira – já são mais de 30 –, adversários do peemedebista temem que ela termine sem tempo hábil para o parecer ser votado.
Neste caso, a votação poderia terminar na quarta-feira, mas, com a eleição para a presidência da Casa, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) corre o risco de se inviabilizar.
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– Infelizmente, se não se votar amanhã (terça) e quarta-feira, só depois do recesso, pois, depois de quinta-feira, não vai ter mais nada –, afirmou o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator do recurso do presidente afastado da Câmara.
A reunião da CCJ para discutir e votar o parecer de Fonseca estava inicialmente marcada para segunda-feira, mas, devido a um atraso na entrega do processo, ela acabou sendo remarcada para às 14h30min de terça-feira pelo presidente da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado de Cunha. Isso fez com que o julgamento ficasse no limite do início do recesso parlamentar, dia 18 de julho.
Na busca por aumentar as chances de que a votação fosse concluída ainda nesta semana, um grupo de deputados adversários de Cunha coletou 24 assinaturas para antecipar a sessão de terça-feira para o período da manhã, às 10h, dando mais tempo para o debate entre os inscritos. O documento foi entregue na segunda-feira à Serraglio, mas este negou o pedido e decidiu manter o horário das 14h30min.
Sem tempo hábil
Autores da representação que pede a cassação do mandato de Cunha por mentir em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, o PSOL e a Rede acreditam que há uma manobra para salvar o mandato do peemedebista após o deputado fluminense ter renunciado à presidência da Casa.
– A intenção é salvar o senhor Eduardo Cunha. O Osmar Serraglio adiou a reunião, não recebeu o requerimento para antecipar a reunião para as 10h. (A sessão na CCJ) vai começar às 14h e, às 17h, vai ser chamada (ordem do dia) no plenário. Ou seja, não tem o debate sobre o recurso do Eduardo Cunha (na CCJ) e isso vai ficar para agosto. Foi isso que se tramou na reunião de líderes pela maioria dos líderes. Cinismo, hipocrisia e blindagem –, criticou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).
De acordo com o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), o requerimento para convocar a sessão da CCJ foi assinado por 24 membros do colegiado, dois a mais do que o exige o Regimento da Casa. O documento, segundo ele, foi recebido por uma servidora da comissão, que disse não haver tempo hábil para convocar a sessão.
– Protocolamos hoje (segunda-feira) à noite e há uma resistência da presidência da comissão em marcar a sessão para amanhã de manhã. Fizemos um apelo ao presidente da Casa que, se a sessão não for antecipada para a manhã desta terça, que a ordem do dia não comece antes do término da apreciação do recurso na CCJ –, disse Molon.
Já o presidente do colegiado acredita que o caso pode ser encerrado na CCJ nesta semana. Ele negou "má vontade" e disse que o requerimento para antecipar a reunião da comissão foi "tardio" e é "irrelevante":
– Existem regras. Amanhã o primeiro que vai falar é o advogado (de Cunha), que precisa ser intimado 24 horas antes. Ele já foi intimado na semana passada. Como vou hoje à noite receber um convite para amanhã de manhã? Se quiserem a nulidade do processo, tudo bem, nós vamos admitir –, disse Serraglio.
* ZH com agências
