O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) começou a apresentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta quarta-feira, seu relatório que defende a anulação da votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação do Conselho de Ética, apontando violações no devido processo legal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Ao se justificar antes de começar a leitura do voto, Fonseca afirmou que levou em conta a defesa do "Estado democrático de direito" e que não se trata, na CCJ, de dizer se Cunha recebeu propina em contas no exterior, mas apenas violações no processo.
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– Sei o quanto serei cobrado pela minha posição, não tenho receio, minhas convicções defenderei sempre –, afirmou.
Fonseca afirmou que pretende fazer, ao longo da leitura das 69 páginas, explanações do relatório.
O envelope com o parecer, entregue na terça-feira ao presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi aberto somente no início da sessão desta manhã. Até então estava mantido em sigilo.
O presidente afastado por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio deste ano poderia estar presente na sessão, mas comunicou, pelo Twitter, que não iria comparecer.
