Depois de ter sido pessoalmente convencido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente interino Michel Temer mudou de ideia e decidiu não apoiar nem defender a criação de 14 mil cargos, aprovada em um dos diversos projetos que concederam reajuste aos servidores públicos.
Segundo interlocutores de Temer, após uma conversa com o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), no domingo passado, o presidente interino recuou e informou que "não vai mais apoiar cargos nem o aumento do Supremo Tribunal Federal (STF)".
Na última semana, após a revelação de que a Câmara dos Deputados havia autorizado a criação de 14 mil cargos, Temer chamou Oliveira ao Palácio do Jaburu para esclarecimentos.
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Na ocasião, o ministro argumentou que "não houve criação de novos cargos na administração federal, que gerasse aumento de despesas". "O que houve foi a compensação com a extinção de outros cargos equivalentes", dizia nota oficial. Oliveira também reiterou que o reajuste dos servidores recompõe parcialmente as perdas da inflação e que essa recomposição fora diluída em até quatro anos.
Críticas
Na terça-feira, ao abrir a sessão de votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a postura do governo Temer de reajustar o salário de diversas categorias de funcionários públicos em todos os Poderes. Os projetos foram aprovados na última semana pela Câmara e, agora, seguem para o Senado.
– Há dias, nós votamos a redução do superávit primário e um déficit de R$ 170 bilhões. Na semana seguinte, o governo aprovou na Câmara dos Deputados, como sempre acontece, um projeto de lei dando aumento aos servidores públicos – criticou o presidente do Senado, dizendo que isso "não poderia ser ocultado".
Renan disse que é preciso que o governo esclareça se há, de fato, o déficit fiscal.
– (Havendo déficit), não podemos dar aumento salarial, nem criar cargos, nem aumentar teto de gastos – observou.
O presidente do Senado foi irônico ao dizer que, se o governo aprova aumentos salariais, "talvez tenhamos aprovado um déficit que não existe". A presidente afastada Dilma Rousseff também fez críticas à condução da política econômica pelo governo Temer. Ela o acusou de "fazer um déficit gigantesco" – referência à revisão da meta fiscal para um rombo de R$ 170,5 bilhões em 2016 – e de a Câmara ter autorizado, com aval do governo, a criação de 14 mil cargos. Disse que os gastos "não beneficiam o conjunto da população".
– E eu pergunto: com que legitimidade? – questionou.
Com apoio do governo, a Câmara aprovou 14 projetos de reajuste salarial para funcionários públicos com um impacto superior a R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas.
