Mesmo reduzindo o número de ministérios e contrariando as pretensões de partidos ávidos por cargos na Esplanada, o presidente interino Michel Temer deve garantir os votos necessários para aprovar propostas indigestas na Câmara e no Senado. O número de pastas passou de 32 para 24, e algumas siglas da base, como o Solidariedade, acabaram sem nenhuma, mas serão contempladas com o comando de órgãos e secretarias.
Ao longo da montagem do governo, Temer chegou a voltar atrás na intenção de enxugar a máquina, cedendo às pressões partidárias para assegurar a governabilidade. Depois, incomodado com as críticas da opinião pública, retomou o plano inicial. Estruturas foram fundidas ou perderam o status de ministérios.
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Na quinta-feira, ao fazer o primeiro pronunciamento à nação, ele mandou um recado ao Congresso. Falou em "diálogo", convocou os partidos a "emprestarem sua colaboração" para tirar o país da crise e a aprovarem "matérias controvertidas", como as reformas trabalhista e previdenciária.
– Essa agenda difícil, complicada, será balizada, de um lado, pelo diálogo e, de outro, pela conjugação de esforços. Para isso é que nós queremos uma base parlamentar sólida – disse.
Na distribuição de ministérios, 11 legendas foram contempladas com a titularidade de pastas, somando 355 deputados (de 513) e 61 senadores (de 81) em exercício (veja abaixo).
Isso não significa fidelidade em todas as situações, inclusive porque muitos pedidos não foram atendidos, mas oferece alguma segurança ao governo, já que, para aprovar propostas de emenda à Constituição (PECs), são exigidos pelo menos 308 votos na Câmara e 49, no Senado (três quintos do total).
O PSB, que havia decidido não indicar nomes, foi a última adesão à Esplanada, confirmada ontem. Deputado federal e líder do partido na Câmara, Fernando Coelho Filho (PSB-PE) foi oficializado à frente do Ministério das Minas e Energia. Só a legenda tem 31 deputados e sete senadores em atividade.
Já o Solidariedade, com 14 parlamentares, indicou o deputado federal Zé Silva (MG) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas a pasta foi incorporada ao Ministério do Desenvolvimento Social, sob a tutela do PMDB. A legenda então assegurou a chefia da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da presidência do Incra.
– Risco (de enfraquecer a base) tem, mas não acredito que possa acontecer. O Brasil não pode mais ficar à deriva, e os partidos têm consciência disso – pondera o deputado federal Pauderney Avelino, líder do DEM.
Com PT, PC do B, PSOL e parte do PDT e da Rede, a oposição tende a ter dificuldades para ultrapassar cem dos 513 deputados. No Senado, o número mal chega a 15. Ainda assim, os críticos a Temer prometem incomodar. A deputada Maria do Rosário (PT) não descarta a hipótese de que a base acabe fragilizada em função dos cortes. Segundo ela, os petistas vão trabalhar para apontar as "contradições" da nova gestão e para pressionar pelo afastamento do presidente interino.
– Vamos seguir lutando para que seja aberto o processo de impeachment de Temer – sintetiza Rosário.
RADIOGRAFIA - Veja como ficou a distribuição de espaços no início da gestão Michel Temer:
PMDB – 67 deputados e 19 senadores
Partido do presidente interino. Ficou com o comando do Planejamento, da Casa Civil, da Secretaria de Governo, do Esporte, do Turismo, do Desenvolvimento Social e Agrário e da Integração Nacional.
PP – 47 deputados e seis senadores
Ministérios da Agricultura e da Saúde.
PSDB – 51 deputados e 11 senadores
Relações Exteriores e ministérios das Cidades e da Justiça e Cidadania.
PR – 40 deputados e quatro senadores
Ministério dos Transportes, que recebeu Portos e Aviação Civil.
PSD – 34 deputados e quatro senadores
Ministérios da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Comunicações.
DEM – 29 deputados e quatro senadores
Educação e Cultura.
PPS – 9 deputados e um senador
Defesa (chegou a ter Roberto Freire indicado para a Cultura, mas a pasta acabou fundida à Educação).
PRB – 22 deputados e um senador
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
SD – 14 deputados
Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Deve indicar a presidência do Incra.
PV – 7 deputados e um senador (que se tornou ministro – primeiro suplente é do PSD, também da base)
Ministério do Meio Ambiente.
PTB – 18 deputados e três senadores
Ministério do Trabalho.
PSB – 31 deputados e sete senadores
Minas e Energia.
Total – 369 deputados (de 513) e 61 senadores (de 81).
Oposição consolidada
PT – 58 deputados e 10 senadores
PC do B – 11 deputados e uma senadora
PSOL – seis deputados
Oposição com possíveis dissidências
Rede – quatro deputados e umsenador
PDT – 20 deputados e três senadores
