Na iminência de ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas para as próximas duas semanas. Com impacto nas deterioradas contas públicas, a agenda tenta buscar a reaproximação da base eleitoral e comprometer o início de uma eventual gestão de Michel Temer. Petistas e movimentos sociais pressionam para que parte das "bondades", como o reajuste do Bolsa Família, seja anunciada no próximo domingo, que terá atos contra o impeachment convocados para o Dia do Trabalho.
A temporada de afagos se inicia nesta sexta-feira, com a cerimônia no Palácio do Planalto de prorrogação do Mais Médicos, que trará a ampliação do visto dos profissionais estrangeiros que atendem no Brasil. À tarde devem ser assinados decretos na área de política indigenista.
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Para o 1º de Maio, Dilma deve participar de ato em São Paulo, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela deve divulgar uma mensagem nas redes sociais, oportunidade para lançar o "pacote de bondades". Além do aumento do benefício do Bolsa Família, estão em discussão o reajuste da tabela do Imposto de Renda e medidas preparadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O pacotão tentará constranger Temer, que ameaça uma revisão dos programas sociais.
Elevar o valor do Bolsa Família provoca divergências na equipe econômica, que não vê espaço fiscal com o rombo de R$ 18,2 bilhões verificados no primeiro trimestre. Secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira adiantou que a ação só seria possível com a revisão da meta fiscal, que precisa ser aprovada pelo Congresso.
As benesses já tiveram início, com anúncios sobre o Fies (leia abaixo). Nesta quinta-feira, Dilma assinou decreto que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais na administração pública federal. O Ministério da Justiça publicou o novo regimento interno da Polícia Federal. Técnicos procuram assegurar autonomia da instituição, num discurso de combate à corrupção e de impedir uma eventual interferência da equipe de Temer para frear a Lava-Jato.
Segundo auxiliares, Dilma determinou aos ministros colocarem na rua projetos para combater a imagem de um governo paralisado. A intenção é evitar o clima de "fim de festa" instalado pela provável aprovação da instauração do processo de impeachment no Senado, no dia 11 de maio, que resultará no afastamento temporário.
– Não ficará projeto para Temer anunciar como seu – afirma um petista com trânsito no Planalto.
Infraestrutura, moradia e agricultura no radar
A ordem de esvaziar gavetas pode transformar uma coletiva sobre o cronograma dos leilões de quatro aeroportos, entre eles o Salgado Filho, em cerimônia com a presença de Dilma. Os pregões só devem ser realizados no segundo semestre. Desapropriações de terras também estão no radar do governo.
Na próxima semana, a agenda reserva para terça-feira a chegada da tocha olímpica ao Brasil, com ato no Planalto. Na quarta, está previsto o lançamento do Plano Safra da agricultura familiar e do agronegócio. Nesta quinta, Dilma recebeu o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch, e representantes das 27 federações de agricultura, que garantiram lutar contra mudanças em direitos que Temer possa tentar.
– Mexer na aposentadoria de um trabalhador rural que ganha um salário mínimo? Vocês acham que vamos aceitar? – provocou Broch.
Na quinta ou sexta-feira, Dilma planeja nova entrega do Minha Casa Minha Vida. Na semana seguinte, que pode ser a última antes do afastamento, está previsto um ato no Planalto em homenagem às mulheres. Toda maratona visa um afago à base petista, considerada fundamental para o período de resistência até o julgamento final do impeachment no Senado.
O que está na agenda
Mais Médicos
A presidente Dilma Rousseff prorroga nesta sexta-feira a permanência dos profissionais estrangeiros que atuam no Mais Médicos. O programa e os vistos devem ser estendidos até 2019.
Bolsa Família
O governo pretende anunciar reajuste no benefício pago pelo Bolsa Família, na faixa de 5%. O Tesouro Nacional alerta que, apesar de haver R$ 1 bilhão no orçamento para o reajuste, não há espaço fiscal para concedê-lo no momento.
Plano Safra
Na próxima semana, o governo lança o Plano Safra para temporada 2016-2017. A agricultura familiar deve ter cerca de R$ 30 bilhões para financiamento e custeio, enquanto o agronegócio pode levar R$ 200 bilhões.
Concessões
É aguardado anúncio sobre o avanço dos cronogramas dos leilões de quatro aeroportos: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. Os pregões estão previstos para o segundo semestre. Há possibilidade de concessões de terminais portuários e publicação de editais sobre rodovias.
Habitação
Dilma pretende ir a Santarém (PA) para novas entregas de unidades do Minha Casa Minha Vida. Parlamentares pressionam para que a presidente amplie a contratação para construção de moradias.
Fies
O Ministério da Educação anunciou novas regras para Fies, programa de financiamento estudantil, válidas para a seleção do segundo semestre. O patamar mínimo da prestação foi reduzido de R$ 100 para R$ 50. É possível que seja ampliado o limite de renda familiar de 2,5 para 3,5 salários mínimos per capita. O governo permitiu aumento de oferta de vagas no Fies e Prouni, que concede bolsas de estudo.
Reforma agrária e terras indígenas
A presidente deverá assinar decretos de política indigenista. São aguardados avanços em processos de demarcação e homologação de terras indígenas. Movimentos sociais esperam novos decretos de desapropriação de terras para reforma agrária.
Polícia Federal
O governo vai repassar à Polícia Federal até 11 de maio todo o orçamento previsto para 2016, cerca de R$ 160 milhões. O Ministério da Justiça publicou o novo regimento interno da instituição, com a ideia de garantir maior autonomia em relação ao governo.
