Formatada às pressas para ser apresentada no dia em que os manifestantes estariam concentrados na Praça da Matriz, a proposta de passe livre estudantil do governo do Estado nasceu cercada de pontos de interrogação e com imprecisões que ontem o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, veio a público para esclarecer. O projeto de lei que autoriza a concessão do benefício será encaminhado à Assembleia até o dia 15, em regime de urgência. Os detalhes sobre como será concedida a isenção ficarão para a regulamentação.
Por contemplar apenas os estudantes de 63 municípios que moram em uma cidade e estudam em outra, pode-se prever que deputados tentarão ampliar a abrangência da medida (confira a lista de cidades em www.zerohora.com/blogdarosane).
O governo justifica a limitação dos beneficiários com o argumento de que só pode adotar o passe livre nas linhas em que o sistema é gerenciado pela Metroplan, no caso as interurbanas. Embora boa parte dos alunos que moram em uma cidade e estudam em outra utilize ônibus de longo curso, cuja regulação é feita pelo Daer, não está nos planos do governo estender o benefício a todos os municípios.
Se o projeto for implantado sem alterações, estarão criadas algumas distorções. Um jovem de Farroupilha, Bento Gonçalves ou qualquer outro município da região que estude em universidade de Caxias do Sul terá passe livre. Um aluno da Universidade de Passo Fundo que more em Carazinho ou arredores terá de bancar o próprio transporte. Se o projeto fosse detalhado, os deputados poderiam propor emendas para beneficiar os estudantes de sua região, embora a lei não permita aos deputados criar despesa sem apresentar a fonte de receita. Como será apenas autorizativo, a Assembleia fica engessada e Tarso se livra do ônus político de vetar uma proposta que ampliaria o benefício.
Na quinta-feira, o Piratini informou que o projeto beneficiaria estudantes do eixo Rio Grande-Pelotas. Ontem, esclareceu que, na verdade, vale para Pelotas-Capão do Leão, onde fica o campus da UFPel, e na balsa Rio Grande-São José do Norte.
