Os prefeitos que serão escolhidos nas eleições de 2024 — cujo primeiro turno ocorre neste domingo (6) — tomarão posse em 1º de janeiro de 2025 para um mandato de quatro anos. São 5.569 localidades do país que escolherão seus representantes para as prefeituras e as câmaras municipais.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 2027, a data de posse de alguns chefes do Executivo será alterada, conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021 — mas isso não afeta as cerimônias nas prefeituras.
Dessa forma, os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.
Essas cerimônias aconteciam no dia 1º de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988.
Data da posse de prefeito eleito em 2024
As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas pela emenda constitucional. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse em 1º de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1º de fevereiro.
O que faz um prefeito?
O prefeito é o líder do Executivo municipal, sendo o gestor da cidade. É ele o responsável por administrar as contas públicas, planejar e concretizar obras e manejar e destinar os recursos arrecadados com taxas e impostos para as mais diversas áreas, como saúde, educação, saneamento básico, limpeza, transporte, esporte e programas de assistência social.
Além disso, o prefeito deve manter um bom diálogo com as outras esferas do poder, especialmente com o Legislativo, que irá aprovar leis para a cidade.
Um prefeito cuida de todos os temas relevantes para a sociedade, mas a abrangência de suas ações fica restrita ao município que lidera. Desenvolver projetos para áreas como meio ambiente, desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio histórico-cultural, além de ouvir as demandas da população, são as principais funções de um prefeito.
O que faz um vice-prefeito?
O vice-prefeito tem como primeira função substituir o prefeito quando ele precisar se ausentar por motivo de viagem, licença ou até mesmo se tiver o mandato cassado. Também cabe ao vice-prefeito realizar a articulação e a qualificação das relações institucionais, internas e externas do Executivo. Assim, o vice-prefeito pode agilizar e qualificar a execução de ações e projetos do município.
Para que o plano de governo do município e projetos que visam o bem-estar da população sejam cumpridos, o vice-prefeito deve ter a habilidade de negociar junto ao Legislativo e ter interlocução com a sociedade, além de auxiliar na supervisão da própria administração do prefeito.
