Um grupo descontente com o resultado das urnas segue mobilizado, na manhã deste sábado (12), nos arredores do Comando Militar do Sul (CMS), no centro de Porto Alegre. Enquanto isso, corre o prazo de 24 horas dado pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o município desfaça os bloqueios e acabe com os transtornos causados pela presença dos bolsonaristas: a Avenida Padre Tomé está bloqueada, parte da Rua Sete de Setembro está intransitável e a ciclovia da mesma rua é ocupada por manifestantes trajando verde e amarelo.
O MPF enviou a recomendação na tarde da sexta-feira (11) e a prefeitura confirmou o recebimento do documento. "Diante do ofício recebido na tarde desta sexta-feira, a prefeitura analisa a recomendação expedida e irá prestar as informações pertinentes aos órgãos dentro do prazo estabelecido", disse o Executivo municipal, em nota, na manhã deste sábado.
Após um pedido da Brigada Militar (BM), na madrugada, foram retiradas da via dois veículos que serviam como base aos manifestantes. O caminhão e a caminhonete com os dizeres “Força Tarefa Serra Gaúcha” passaram para a Rua Siqueira Campos, estacionados ao lado de uma fileira de caminhonetes. Por vezes, automóveis chegam ao local para entregar sacos de carvão, água e outros mantimentos para os acampados.
Cavaletes da EPTC interditam a avenida e uma guarnição da empresa pública acompanha a situação.
Procurado por GZH, o chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Luciano Moritz Bueno, afirma que a corporação seguirá orientando a retirada das barracas. Ele avalia que o ato é constitucional e reforça que o papel da tropa seguirá sendo o de conversar com os manifestantes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 1º de novembro que todas as vias públicas ocupadas por manifestantes contrários ao resultado da eleição presidencial fossem desbloqueadas. Moraes determinou também que as polícias identifiquem os líderes, os financiadores e os veículos usados nos protestos. Em relação a isso, a Secretaria da Segurança Pública do RS informou que encaminhará relatório com as informações ao STF.
O MPF adverte que eventuais mobilizações com obstruções de vias públicas, realização de carreatas ou produção de ruídos podem afetar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (13), especialmente antes e durante o período da realização das provas (das 13h30min às 19h).
O documento do MPF, expedido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, indica seis ações que a prefeitura deveria tomar em relação à manifestação antidemocrática:
- Identificar e multar proprietários dos veículos que permaneçam em vias públicas para efetivar ou apoiar os bloqueios e também identificar e autuar os proprietários de eventuais equipamentos existentes (carros de som, banheiros químicos etc.), instalados sem autorização do município;
- Identificar os proprietários dos veículos utilizados no bloqueio das vias públicas e as empresas responsáveis por carros de som e instalações (banheiros químicos etc.) para futura responsabilização cível e criminal pela manifestação;
- Promover o envio de força de trabalho suficiente para desmobilizar o movimento em caso de obstrução das vias, especialmente durante o final de semana e feriados, promovendo a sua imediata desobstrução, inclusive com a aplicação de multas;
- Se o efetivo da Guarda Municipal for insuficiente para realizar a desmobilização, a prefeitura deve solicitar reforço das forças policiais estaduais, bem como informar o fato ao MPF;
- Informar ao MPF todas as medidas empreendidas para promover o desbloqueio de vias entre 31 de outubro de 2022 e 11 de novembro de 2022, bem como as ações programadas para garantir o tráfego no local até 15 de novembro de 2022;
- Informar de imediato ao MPF a prática de qualquer delito, praticado contra a Guarda Municipal ou outras autoridades com poder de polícia, na tentativa de manter o bloqueio de vias e identificação dos responsáveis, nas atividades de fiscalização próximas ao Comando Militar do Sul.
