O Ministério da Defesa divulgou, na manhã desta quinta-feira (10), uma nova nota a respeito da fiscalização do sistema eletrônico de votação feita por militares das três armas. No posicionamento oficial, o órgão que controla as Forças Armadas diz que a análise não excluiu a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas nas eleições de 2022, embora não tenha apontado irregularidades.
Entre os pontos levantados pela Defesa, comandada pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, estão:
- possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a compilação do código-fonte;
- testes de funcionalidade das urnas (teste de integridade e projeto-piloto com biometria) insuficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação;
- restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros.
O Ministério da Defesa reitera ter solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realização de uma investigação feita por técnicos renomados da sociedade e das entidades fiscalizadoras. No relatório, porém, os técnicos militares admitem que a totalização dos votos nas urnas testadas, por amostragem, mostrou conformidade entre os boletins de urna impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, interpreta de forma diferente a fiscalização feita pelo Ministério da Defesa. Em nota, Moraes diz que "recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022".
Ele considera o assunto encerrado e que sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.
Confira o documento do Ministério da Defesa na íntegra:
Confira nota oficial do TSE
Após a Defesa ter divulgado o relatório, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota:
Nota oficial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.
O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.
Alexandre de Moraes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
