O coordenador-geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Cristiano Vasconcellos, afirmou, nesta segunda-feira (31), que a direção da corporação expediu ordem para os agentes liberarem todos os pontos de interdição e bloqueios em todo o país. Em entrevista à rádio CBN, disse que a primeira medida foi priorizar o diálogo para desobstruir o trânsito em protestos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na eleição de domingo (30).
— Depois, usamos os diversos meios que temos para garantir o direito de ir e vir da população. Estamos buscando interdito proibitório. Em última análise, pode haver uso de força de choque para desobstruir as vias federais — acrescentou.
A PRF acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) em todos os Estados em que há bloqueios pedindo a liberação das rodovias. Em pelo menos seis Estados foram concedidas liminares: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará.
Na noite desta segunda-feira, a PRF no Rio Grande do Sul emitiu uma nota (leia abaixo) informando que obteve uma liminar determinando a liberação das rodovias federais por pessoas e veículos de carga, sendo obrigatório o imediato cumprimento por parte dos manifestantes.
De acordo com a PRF gaúcha, a decisão prevê multa pecuniária no valor de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por pessoa jurídica participante, sendo automaticamente duplicada a cada hora de permanência da conduta ilegal.
No fim da tarde, o governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior, instalou um gabinete de crise, por meio de decreto, para gerenciar a situação dos protestos. O governador disse que a desobstrução será feita com diálogo, de forma pacífica.
— O gabinete tem como objetivo monitorar e gerenciar a situação. Neste primeiro momento, estamos fazendo a desobstrução das vias com diálogo e negociação, de forma pacífica, para proteger a sociedade e evitar maiores prejuízos — afirmou.
Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa, as forças de segurança já estão atuando nas rodovias do RS.
— Na maioria dos pontos, com a negociação, houve um recuo e uma sensibilização do movimento e a permissão de passagem dos veículos, sendo mantidas interdições parciais ou liberações de 10 em 10 minutos — afirmou.
Em nota, o Comando Rodoviário da Brigada Militar informou que está acompanhando todas as manifestações nas rodovias estaduais e "realizando o diálogo e negociação com os manifestantes e garantindo o direito de ir e vir de todos os cidadãos, mantendo a segurança das nossas estradas e também dos usuários da via".
Nota da PRF no RS
"Na noite desta segunda-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, por intermédio da AGU, obteve decisão da Justiça Federal concedendo liminar determinando a liberação das rodovias federais interditadas por pessoas e veículos de carga, sendo obrigatório o imediato cumprimento por parte dos manifestantes.
A decisão prevê multa pecuniária no valor de R$ 10.000,00 por pessoa física e de R$ 100.000,00 por pessoa jurídica participante, sendo automaticamente duplicada a cada hora de permanência da conduta ilegal.
A PRF notificará os participantes da decisão.
A Polícia Rodoviária Federal está tomando as medidas necessárias para garantir a mobilidade nas rodovias federais do Rio Grande do Sul."
