O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) alerta que as prestações de contas finais de candidatos e partidos, referentes ao primeiro turno desta eleição, devem ser entregues à Justiça Eleitoral impreterivelmente até o dia 1º de novembro de 2022.
Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) via internet e a entrega da mídia física deve ser feita no TRE-RS e zonas eleitorais competentes.
Este ano, excepcionalmente, a entrega das cerca de 1.500 mídias físicas será feita de 28 de outubro a 1º de novembro, na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE de Porto Alegre, na Rua Siqueira Campos, 805, Centro Histórico. O horário de atendimento será das 12 às 19 horas. Nos demais dias, o atendimento será nos locais e nos horários de cada unidade judiciária.
Uma vez recebido pelo prestador contas o número do processo judicial eletrônico gerado pelo SPCE, este deve providenciar a juntada do instrumento de procuração do advogado diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Por questões de segurança, é prevista a interrupção na transmissão de dados via SPCE na véspera e no dia das eleições (29 e 30 de outubro), razão pela qual recomenda-se o encaminhamento antecipado das informações digitais e a entrega das respectivas mídias físicas.
Cinco candidatos já encaminharam suas prestações finais: Sérgio Peres Alos (Republicanos) e Claudio Maximiliano Branchuieri (Podemos), eleitos deputados estaduais; Juliano Franczak, o “Gaúcho da Geral” (PSD) e Elton Weber (PSB), reeleitos deputados estaduais, e Maurício Bedin Marcon (Podemos), eleito deputado federal.
