Sete missões de observação eleitoral internacionais (MOEs) monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil, que ocorre no próximo domingo (30). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (27) as equipes cumprem agendas em cidades como Brasília e São Paulo.
As missões em questão são da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e Transparencia Electoral.
Nesta quinta, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, participa de reunião com a delegação da OEA, e a Uniore se encontrará com a Procuradoria-Geral Eleitoral e técnicos do TSE.
Todas missões de observação eleitoral que participam do segundo turno foram credenciadas pelo TSE em procedimento prévio e já participaram no primeiro turno. Elas divulgaram relatórios preliminares em que não apontaram irregularidades e elogiaram a Justiça Eleitoral pela condução do processo eleitoral em 2 de outubro.
Relatórios preliminares sobre o segundo turno devem ser divulgados após o domingo de votação, embora os finais possam levar meses para ficar prontos, informou o TSE.
A Corte Eleitoral esclareceu ainda que as missões de observação eleitoral são compostas por mecanismos multilaterais regionais, transnacionais ou mundiais, bem como por organizações não governamentais, governos estrangeiros e instituições de ensino estrangeiras. As missões são representadas por diplomatas ou personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.
"Em relação à urna eletrônica, os integrantes das MOEs analisam os programas e a totalização dos votos, para que, assim, emitam relatório técnico acerca da segurança e da integridade do sistema de votação do Brasil", disse o TSE.
Neste ano, foi criada também a primeira Missão de Observação Eleitoral Nacional, composta por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de Ensino Superior nacionais.
Nesse caso, as instituições credenciadas pelo TSE foram: Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação dos Juízes para Democracia (ADJ), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Transparência Eleitoral Brasil; Universidade de São Paulo (USP) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
