Duas decisões de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (19), concederam 184 inserções de direito de resposta ao candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, nas propagandas eleitorais de Jair Bolsonaro (PL) na TV. No mesmo dia, o candidato à reeleição obteve 14 inserções no espaço do adversário.
Uma das decisões é da ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Ela atendeu a pedido do PT, que argumentou que propaganda de Bolsonaro veiculada entre os dias 11 e 17 de outubro buscava associar Lula à criminalidade e descontextualizar dados de votos em presídios, onde o petista foi mais votado.
— Eu sou Lula, não sou Bolsonaro, não. Eu voto no Lula — diz um suposto criminoso no vídeo.
A resposta do PT será veiculada em três blocos em horários diferentes: 38 minutos na faixa de 5h às 11h; 32 minutos e 30 segundos na faixa das 11h às 18h; e 11 minutos e 30 segundos na faixa 18 à 0h.
A ministra ressaltou na decisão que a Corte vem consolidando um "dever de filtragem mais fino" no que diz respeito ao direito do eleitor de ter acesso à informação "verdadeira" e "não fraudulenta". Como a ministra tem sido vencida pelo plenário em suas decisões, nas quais defende uma "interferência mínima" no debate público, ela afirmou se submeter "ao olhar do Colegiado" ao conceder o direito de resposta.
Mais cedo, pela primeira vez nestas eleições, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino concedeu direitos de resposta a Lula e a Bolsonaro na TV. Cada candidato veiculará inserções de 30 segundos no espaço destinado ao adversário na televisão — até então, os pedidos haviam sido concedidos apenas para veiculação de respostas na internet.
Bolsonaro ganhou direito de resposta em razão das afirmações que o associavam ao consumo de carne humana. Serão 14 inserções no espaço destinado a Lula.
"Na forma em que divulgadas as mencionadas falas do candidato Jair Messias Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista jornalística, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem, porquanto sugere-se, intencionalmente, a possibilidade de o candidato representante admitir, em qualquer contexto, a possibilidade de consumir carne humana, e não nas circunstâncias individuais narradas no mencionado colóquio, o que acarreta potencial prejuízo à sua imagem e à integridade do processo eleitoral que ainda se encontra em curso", escreveu Sanseverino.
Pedidos negados
Ainda na quarta-feira, Maria Cláudia Bucchianeri negou outros dois pedidos de direito de resposta da campanha de Lula contra Bolsonaro. Ambas, uma para o rádio e outra para a TV, eram sobre a propaganda que recupera falas antigas do vice da chapa petista, Geraldo Alckmin (PSB), atacando Lula.
As duas campanhas ainda podem recorrer das decisões.
