Quais os projetos dos candidatos ao governo do Estado para a área de segurança? As propostas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descrevem um Rio Grande do Sul com detentos em prisões novas ou reformadas, sem esperar em viatura para a audiência judicial, e com incremento nos efetivos policiais.
Pelos projetos apresentados, caso o eleito para governador seja Eduardo Leite (PSDB), o número de vagas em prisões será ampliado e o Interior ganhará Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) para a permanência de presos provisórios.
Caso Onyx Lorenzoni (PL) seja o novo ocupante do Palácio Piratini, o plano de governo diz que os agentes de segurança serão valorizados e melhor equipados.
Chama atenção a diferença na abordagem dos temas. Leite faz um plano recheado de números. Onyx tem propostas mais macro e tece considerações críticas aos governantes do passado.
Confira trechos dos planos de governo que tratam de segurança
Eduardo Leite (PSDB)
- Leite promete transformar em política permanente de Estado o programa RS Seguro. O projeto foca em investimentos, ações de inteligência e integração do aparato de segurança nos 23 municípios mais atingidos pela criminalidade.
- O plano propõe priorizar políticas públicas que incidam sobre as variáveis que contribuem para a violência doméstica e a participação de jovens na criminalidade.
- O plano do candidato afirma que serão implantadas as Regiões Integradas de Segurança Pública.
- Ele afirma que irá repor efetivo de servidores, dando prosseguimento à política de reposição de profissionais da segurança pública que, conforme o documento, reverteu a curva de aumento do déficit nos últimos anos. Será mantido um calendário de chamamento e realização de novos concursos.
- O plano propõe ampliar e integrar os sistemas de monitoramento eletrônico nas cidades, que incluem o cercamento eletrônico formado por câmeras de segurança que identificam veículos usados em crimes e monitoram áreas sensíveis.
- Documento afirma que vai implantar estruturas como o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) no Interior, em parceria com órgãos como Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Leite afirma que irá concluir oito novas prisões para regime fechado e ampliar vagas para o regime prisional semiaberto.
- Ele propõe fortalecer as ações de saúde prisional com as Unidades Básicas de Saúde.
- Leite cita que irá entregar três novos Centros de Atendimento Socioeducativos (Case), para adolescentes infratores.
- Ele cita ainda o combate ao crime de abigeato.
Onyx Lorenzoni (PL)
- No plano de governo, Onyx fala em endossar todas as ações do governo Bolsonaro voltadas à segurança pública, que melhoraram o tratamento destinado aos policiais.
- Ele cita que deve continuar as políticas que resultaram em declínio nos índices de criminalidade. O documento afirma que em 2021 o país atingiu o menor número de mortes violentas de toda a série histórica, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento diz que foram 41 mil mortes violentas, 10 mil óbitos a menos na comparação com 2018. Nesse contexto, cita que 21 Estados obtiveram redução, entre eles, o Rio Grande do Sul.
- O plano promete ampliar a participação do Rio Grande do Sul em programas implantados pelo governo federal, entre eles, o Vigia — Programa Nacional de Segurança de Fronteiras e Divisas, o Brasil Mais, que prevê ações de segurança pública por meio de acesso a imagens de satélite de alta resolução, o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e o Córtex, sistema de vigilância e controle com base em tecnologia de inteligência artificial.
- Onyx fala em diminuir a sensação de insegurança que impera no Estado e afirma que hoje não há estratégia efetiva para aumentar a segurança nas regiões rurais. Promete reforçar o combate ao abigeato e acabar com políticas públicas que considera desastrosas no setor de segurança, com investimentos "ineficientes e ineficazes, realizados por governantes desconectados da realidade em que vivemos".
- O documento fala em valorizar os agentes de segurança, integrar sistemas, tecnologia, investimentos e equipamentos e afirma que o Estado tem sido ineficiente na aquisição de equipamentos e na melhora da estrutura de órgãos policiais. Onyx cita que prédios estão sem manutenção, obras paradas pela burocracia, dificuldades nos processos de aquisições e ausência de projetos inovadores prejudicam o trabalho dos policiais.
- Onyx cita que quando a polícia efetua prisões se tornam visíveis outros problemas, como a falta de vagas nos presídios e o descaso para com a estrutura da Polícia Penal.
