A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, utilize trechos do discurso proferido na terça-feira (20) na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Para o PT, o chefe do Executivo cometeu abuso de poder político e econômico ao usar a prerrogativa de presidente para defender seu governo e atacar, embora sem citação nominal, o rival Lula às vésperas das eleições.
— No meu governo, extirpamos a corrupção sistêmica que existia no país. Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político e desvios chegou à casa dos US$ 170 bilhões. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade — disse Bolsonaro na ONU.
Na ação apresentada à Justiça, a coligação petista pede a proibição do uso político do discurso, a exclusão do vídeo do pronunciamento que consta no canal do YouTube da TV Brasil e a remoção de publicações em redes sociais. A peça argumenta que Bolsonaro transformou o discurso na ONU em um comício.
"Bolsonaro mantém a deliberada atitude de confundir as figuras de presidente da República e a de candidato à reeleição ao cargo. Isso significa, na prática, que ele utilizou-se das prerrogativas de seu cargo para fazer campanha eleitoral, rompendo com a isonomia na disputa eleitoral", afirmam os advogados de Lula.
Na terça-feira (20), os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil) já haviam acionado o TSE com a mesma solicitação. As campanhas também solicitaram que Bolsonaro seja investigado por abuso de poder político e econômico. Na ONU, o presidente defendeu a sua gestão e atacou os governos do PT.
