A Justiça Eleitoral determinou a retirada dos painéis anticomunistas instalados em prédios de Porto Alegre. A decisão acata pedido do Ministério Público e foi assinada na tarde desta segunda-feira (15) pelo juiz da 113º Zona Eleitoral, Márcio André Keppler Fraga.
O texto estabelece prazo de 24 horas para remoção das faixas, que medem nove metros de largura por 22 metros de comprimento e foram instaladas na tarde de quinta-feira (11) nas empenas de prédios na Osvaldo Aranha (próximo à entrada do Túnel da Conceição, no sentido bairro-Centro) e na Avenida Benjamin Constant, no bairro São João.
O vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT) apresentou denúncia ao MP e registou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, ainda na quinta, afirmando que as faixas apresentariam “claramente propaganda eleitoral irregular”. O presidente estadual do PCdoB/RS, Juliano Roso, também encaminhou o caso à Justiça.
— Além de ser um meio de propaganda eleitoral indevido, o material faz como um jogo retórico, com conteúdo benéfico para um lado e negativo para outro, com a frase “você decide”. É uma campanha eleitoral antecipada, por meio vedado, e negativa. Essa foi a nossa argumentação — pontuou o advogado de Roso, Bruno Weber do Amaral.
As faixas trazem, no topo, a frase “você decide” e, logo abaixo, duas colunas nas quais aparecem, de um lado, a bandeira do Brasil, e de outro, uma foice e um martelo, que representam o comunismo. Abaixo da bandeira nacional, estão impressos os termos: vida, bandido preso, povo armado, valores cristãos, liberdade, agro forte, menos impostos, a favor da polícia, ordem e progresso. Na coluna oposta, constam as seguintes palavras: aborto, bandido solto, povo desarmado, ideologia de gênero, censura, MST forte, mais impostos, a favor do PCC e narcotráfico.
No rodapé da publicidade, há uma mensagem alusiva a 7 de setembro, convidando a população a participar "dos festejos do bicentenário" da Independência do Brasil.
A empresa responsável pela instalação dos painéis é a exibidora de mídia Life. Leonardo Zigon Hoffmann, CEO da Life, afirmou a GZH que a empresa não foi notificada ainda, mas que, "diante da repercussão dessa exibição e dos pedidos dos 2 síndicos pra que a tela seja retirada por estar causando problemas aos condôminos, nós decidimos, em concordância com o anunciante, independente de ordem do poder público, que ainda não aconteceu, fazer as retiradas".
