Em reunião com uma comitiva de advogados na tarde desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez uma dura fala em defesa da Justiça Eleitoral e voltou a reiterar que os eleitos em outubro deste ano serão diplomados. Diante das investidas sobre o sistema eleitoral por alguns setores políticos, Fachin tem reagido. Nesta tarde, ele afirmou que o TSE "não está só", pois a sociedade "não tolera o negacionismo eleitoral". Aos presentes, disse que "não medirá esforços para coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos".
Fachin divulgou o discurso, por escrito, para os que participaram da reunião. O encontro foi realizado com integrantes do grupo Prerrogativas, coletivo formado por advogados, juízes, juristas, professores e pesquisadores de várias áreas do Direito, que atua em defesa do estado democrático de direito. O presidente do TSE indicou que dará total transparência ao encontro ao divulgar sua fala de maneira escrita. Aos presentes, ele também afirmou que é dever da Justiça exercitar o diálogo com as defesas técnicas "dos mais diversos candidatos".
O ministro afirmou que a Justiça eleitoral "não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo" e enalteceu a iniciativa do grupo, que se junta às mais de cem manifestações de apoio recebidas pela Corte.
— Fomos mostrar nossa solidariedade, nos somar aos esforços da criação do comitê de violência política e convidá-lo para participar do ato do dia 11 de agosto, a carta aos brasileiros e brasileiras — disse o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas e organizador da reunião com Fachin. — A nossa intenção era manifestar solidariedade pelos ataques que a Corte vem recebendo e que ele próprio vem recebendo. Queremos nos colocar à disposição para auxiliá-lo na defesa da democracia, das instituições e da justiça eleitoral — afirmou Carvalho.
Outros integrantes do Prerrogativas fizeram parte da comitiva, que foi composta pelos advogados Lênio Streck, Alessandra Camarano, Gabriela Araújo, Marcelise Azevedo, Carol Proner, Kenarik Boujikian, Mauro Menezes, Michel Saliba, Daniela Teixeira, Juliano Breda e Luiz Viana.
Dos advogados presentes na audiência desta terça-feira, Fachin ouviu a proposta de aumentar os observadores internacionais nas eleições e fazer com que o TSE acompanhe inquéritos de casos de violência policial.
A presença de Fachin nos atos de 11 de agosto no Largo de São Francisco ainda é incerta. Na data, a Faculdade de Direito da USP se une a entidades empresariais e da sociedade civil para manifestar apoio ao TSE e à democracia. Serão dois eventos para passar a mesma mensagem: a de que diferentes setores da sociedade estão unidos em defesa da Justiça Eleitoral, da democracia e do respeito ao resultado eleitoral que for declarado pelo TSE.
O Estadão apurou que, inicialmente, Fachin havia dito aos articuladores do movimento que já estava com a agenda lotada no início de agosto e, portanto, não poderia confirmar sua presença no evento do dia 11. Segundo fontes no TSE, o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do Tribunal no dia 16, irá participar como representante da Corte eleitoral.
