O ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunati (PTB) renunciou, na manhã desta quarta-feira (11), à disputa pela prefeitura da Capital nas eleições de 2020. A decisão, anunciada em uma live no Facebook, foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS) ter indeferido a candidatura do vice da coligação, André Cecchini, do Patriota. A decisão, no entanto, ainda não foi formalizada junto ao tribunal — o que pode ser feito até sábado (14).
Mas, apesar da desistência do candidato, o nome e a imagem de Fortunati seguirão sendo mostrados na urna eletrônica no próximo domingo (15), dia do primeiro turno de votação. De acordo com o coordenador de sistemas de eleições e logística do TRE-RS, Cássio Vicente Zasso, os equipamentos já estão lacrados, após terem recebido os dados de todas as legendas que participam da disputa.
— O Fortunati está na urna. Não tem mais como tirar ele das urnas, estão todas prontas e lacradas — explica.
A forma como serão contabilizados os votos ainda não está definida. Conforme o presidente do TRE-RS, André Villarinho, os votos em Fortunati serão considerados nulos apenas se ele formalizar a renúncia junto à entidade ou se não recorrer da decisão judicial que indeferiu a candidatura de seu vice até sexta-feira (13).
— Tudo vai depender de o candidato formalizar ou não a renúncia. Para a Justiça Eleitoral, a renúncia só tem valor após ser formalizada junto à zona eleitoral e homologada por um juiz. Até o momento, Fortunati comunicou à imprensa, mas não formalizou — explica. — Supondo que ele formalize a renúncia, os votos que Fortunati receber serão considerados nulos. Nesse caso, ainda não temos certeza se será possível verificar quantos votos ele recebeu. Se não formalizar, ele continua candidato, mas concorre sub judice por causa da decisão judicial que indeferiu a candidatura do vice, Cecchini.
Em relação à propaganda eleitoral, também é preciso aguardar as próximas ações de Fortunati. Se ele não formalizar a renúncia junto ao TRE-RS, continua candidato e pode seguir usando o tempo de propaganda. No entanto, se formalizar, o tribunal deve inserir uma tarja durante o tempo de propaganda, indicando que o espaço não está mais disponível aos partidos.
Conforme Villarinho, com a renúncia formalizada, haveria possibilidade de que o horário fosse redistribuído aos demais candidatos. No entanto, isso não deve ser feito para o primeiro turno porque o dia de votação está muito próximo. A formalização ou não da renúncia também impacta nas pesquisas eleitorais.
— Para ser realizada, a pesquisa precisa estar registrada no tribunal. Se a renúncia for formalizada até sexta ou sábado, o nome dele certamente deixará de constar nas pesquisas, pois não faria sentido. Se Fortunati não formalizar, o nome pode seguir constando — explica o presidente do tribunal.
O transporte das urnas eletrônicas e cabinas de votação inicia nesta sexta-feira (13) e estará praticamente concluído no sábado (14), ficando apenas poucas para entrega no domingo antes da votação. O transporte é realizado por empresa contratada pela Justiça Eleitoral. Serão 23.753 urnas de votação e cerca de 2,6 mil de reserva para substituição dos equipamentos que porventura apresentem problemas. Do total de urnas, 2.630 são destinadas às seções da Capital.
