Em uma eleição marcada pelo acirramento de ânimos no segundo turno, a candidata à prefeitura de Porto Alegre Manuela D’Ávila (PCdoB) afirmou, nesta quarta-feira (25), que processará o adversário, Sebastião Melo (MDB), com ação de dano moral por injúria e difamação e também por denunciação caluniosa.
A decisão foi anunciada nas redes sociais pela ex-deputada, que dedica o dia a gravar programas eleitorais de rádio e TV e a conceder entrevistas.
Pouco antes do meio-dia, o ex-vice-prefeito informou, em seu perfil no Twitter, que registraria boletim de ocorrência contra Manuela, alegando ter sido “acusado de ser racista” — no dia anterior, ele já havia afirmado que iria "tomar as medidas judiciais cabíveis" para que "essa agressão mentirosa" fosse "punida" e não voltasse a ocorrer. Minutos depois, Melo foi até o Palácio da Polícia e registrou o B.O. O fato repercutiu na internet.
Em seguida, em resposta, Manuela afirmou que o oponente “tenta criar um fato eleitoral diante da incapacidade de dizer que discorda das declarações literais de seus aliados”.
A candidata se referia a Valter Nagesltein, que concorreu a prefeito e gravou áudio após a eleição fazendo considerações preconceituosas contra vereadores eleitos do PSOL, e ao general Hamilton Mourão. Ao comentar o assassinato de João Alberto de Freitas, ocorrido no Carrefour, no último dia 19, o vice-presidente da República disse que "no Brasil não existe racismo". Ambas as declarações foram abordadas na propaganda eleitoral de Manuela.
O fato, que promete ser mais um ingrediente de tensão na disputa, cuja temperatura se elevou nesta reta final, ocorreu ao final de uma manhã de gravações de Manuela no Morro da Cruz.
À tarde, a candidata concedeu entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, e voltou a tocar no assunto envolvendo Melo.
— Eu tenho dito que o segundo turno é um debate sobre a verdade. Sobre a verdade relacionada a mim, que sou alvo permanente de mentiras e invenções, e sobre meu adversário. Eu quero falar sobre quem meu adversário é nesse sentido político. Eu não invento coisas morais, fake news. Quero apenas que as pessoas saibam o que ele defende (...) Hoje mesmo me vi envolvida num episódio lamentável, que nós inclusive estamos levando a juízo.
Na sequência, Manuela reforçou as críticas a Melo:
— Tu acompanhaste (dirigindo-se à jornalista Taline Oppitz, âncora do programa) o verdadeiro espetáculo eleitoral criado pelo meu adversário, fazendo um boletim de ocorrência e me denunciando na Justiça porque eu teria supostamente o chamado de racista. E ele perdeu, porque é uma mentira, é factoide eleitoral. O que nós fizemos foi falar sobre os seus aliados, com as palavras dos próprios aliados falando sobre isso.
Pouco antes da entrevista, o juiz eleitoral da 161ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional, Leandro Figueira Martins, negou pedido de direito de resposta solicitado por Melo em relação à peça publicitária que originou a controvérsia.
Na decisão, Martins concluiu que "a propaganda eleitoral, considerando a transcrição, não contém, objetivamente, a existência de qualquer ponderação de natureza ofensiva à honra e à imagem do representante (Melo)". Ainda conforme o magistrado, "o que se vislumbra, inquestionavelmente, é um desconforto e um descontentamento" do candidato em relação à crítica de Manuela a partir "das manifestações de pessoas públicas que, no atual momento, o apoiam, envolvendo tema absolutamente sensível (discriminação racial)".
O juiz deu prazo de um dia para que a defesa da postulante se manifeste sobre o caso e pediu posterior parecer do Ministério Público. Já a defesa de Melo deve recorrer da decisão.
