Para combater as irregularidades no dia das eleições, o Ministério Público Eleitoral terá reforço no efetivo que trabalhará em regime de plantão. Todas as 164 promotorias funcionarão neste domingo (7), recebendo e apurando denúncias como boca de urna, coação eleitoral e até mesmo tentativas de quebra no sigilo do voto, garantido na Constituição.
Os canais para quem flagrar algum ato ilícito de campanha são diretos com os promotores e podem ser realizados por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), em que há um botão direto para denúncias, nos números dos cartórios que atendem cada região, ou ainda no plantão do Ministério Público, o 3295-1461.
Outra maneira de denunciar é o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. O app é gratuito e está disponível para sistemas operacionais Android e iOS. Ou ainda acionar a Brigada Militar pelo número de telefone 190.
O promotor do Ministério Público Eleitoral Rodrigo Zílio afirma que, com a aproximação do pleito, aumentou o número de apreensões e de denúncias de material irregular, que tentam confundir o eleitor, com políticos inelegíveis e que sequer figuram na lista de candidatos registrados. O promotor alerta também para as selfies na urna.
— É proibido o uso de celular, que tem de ser entregue ao mesário. O eleitor pode ser enquadrado no crime de desordem aos trabalhos eleitorais ou até mesmo propaganda de boca de urna — alertou.
Manifestações silenciosas estão liberadas, como uso de camiseta, adesivo do partido, broche e nome do candidato. Aglomerações, carros de som e carreatas não serão permitidas neste domingo.
