Um assunto prestes a chegar à Assembleia – e que promete desencadear intenso debate ainda neste ano – é a prorrogação das atuais alíquotas de ICMS, elevadas desde 2016 com validade até dezembro de 2018. Já o pagamento do 13º salário dos servidores do Executivo também deve passar pelo crivo da atual legislatura.
Tanto Eduardo Leite (PSDB) quanto José Ivo Sartori (MDB) afirmam ser favoráveis à prorrogação do tarifaço, mas com diferenças quanto ao período de duração. Ambos entendem que o Estado não pode abrir mão de recursos: a arrecadação anual aumentou em cerca de R$ 3 bilhões, sendo que parte do valor fica com os municípios (em torno de R$ 750 milhões). A medida integra o plano de recuperação fiscal em discussão com a União.
Leite diz que, se for eleito, pedirá a prorrogação por dois anos, para não prejudicar os prefeitos que encerram seus mandatos em 2020 e já contam com a verba extra. Em entrevista a ZH, ele se comprometeu a apresentar à Assembleia, no segundo ano de gestão, “um novo sistema de cobrança do ICMS que permita redução da carga tributária”.
Sartori declarou a ZH que buscará a prorrogação por tempo indeterminado “porque serve para o Estado manter parte do equilíbrio”. Ele lembrou que, originalmente, não havia prazo na proposta enviada à Assembleia, o que acabou sendo alterado na Casa. Sartori também disse que, sem a mudança, municípios não teriam fechado as contas em 2016 e 2017.
O novo projeto deverá ser analisado na atual legislatura, mas as bancadas poderão consultar os futuros deputados para definir posição sobre o assunto. Quanto ao 13º, a tendência, hoje, é de que o governo peça nova autorização para pagar o benefício via empréstimo do Banrisul, o que não deve enfrentar resistência, porque já não representa novidade.
