A nove dias do primeiro turno das eleições, 277 dos 1.271 candidatos a deputado estadual e federal no Rio Grande do Sul estão com as receitas de campanha zeradas, sem dinheiro para imprimir panfletos, impulsionar conteúdos nas redes sociais e qualquer outra atividade que viabilize uma campanha competitiva.
O dado, capturado junto à base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 26 de setembro, indica que 21,79% dos postulantes ao Legislativo (um em cada cinco) não receberam nenhuma doação de pessoa física, do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A ausência de recursos é maior entre as mulheres: das 412 concorrentes à Assembleia e à Câmara Federal, a fatia de 96 (23%) não obteve nenhum Real. Entre os homens, do total de 863 postulantes a cargos legislativos, 181 (20%) estão com as contas zeradas.
Para o promotor Rodrigo Zilio, coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a quantidade de candidaturas sem nenhum tipo de verba é considerável.
— Ter mais de 21% de candidatos sem recursos é significativo, sem dúvida. Mas, para saber exatamente a motivação disso, dependerá de analisar o caso a caso — diz Zilio.
Criado para financiar a eleição de 2018, em contrapartida à extinção das doações de empresas privadas, o Fundo Especial contava com R$ 1,7 bilhão para ser distribuído entre todos os partidos. Como a lei deixa os critérios de distribuição do dinheiro a cargo das direções nacionais dos partidos, eles estão concentrando recursos nas candidaturas consideradas mais competitivas, principalmente às que buscam reeleição. É um dos fatores que ajuda a explicar o fato de, às vésperas da eleição, serem contabilizados 277 concorrentes esquecidos pelos caciques das legendas.
— O projeto de lei original do fundo tinha regras que propunham divisão mais equânime do recurso, ninguém poderia receber menos do que um percentual mínimo. Mas foi ele vetado pelo presidente Temer e o projeto substitutivo colocou todos os recursos do Fundo Especial como objeto de deliberação das executivas nacionais. Se deixou toda a distribuição com um grupo que domina o partido e, assim, abre-se espaço para manobras pouco democráticas. A redução do período de campanha, a restrição da publicidade eleitoral e a concentração dos recursos são formas de manutenção do status quo — avalia Zilio.
Para a cientista política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Maria do Socorro Souza Braga, o índice de candidaturas sem recursos é relevante. Ainda que as lideranças partidárias tenham total controle da distribuição da verba, ela acreditava em maior democratização do fundo. Neste contexto, as candidaturas majoritárias recebem grande parte do bolo, por serem naturalmente mais caras, e, na proporcional, são privilegiados os candidatos que estão praticamente reeleitos devido a forte base eleitoral.
— De modo geral, os partidos apostam financeiramente em quem já tem maior base eleitoral. Os novatos, que não têm muita chance de serem eleitos, acabam por ser preteridos.
Por outro lado, as siglas menores, que não tem candidatos para a majoritária, lançam o maior número de candidatos na tentativa de arrecadar o maior número de votos a conta-gotas. Na avaliação de Maria do Socorro, isso pode estar relacionado à cláusula de desempenho. Novidade nesta eleição, a emenda constitucional determina que, a partir de 2019, só terão acesso ao fundo partidário e ao tempo no rádio e na TV os partidos que conseguirem, nas eleições deste ano, pelo menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em nove Estados, desde que se tenha alcançado ao menos 1% da preferência do eleitorado em cada um deles. Também existe a alternativa de suplantar a barreira ao eleger nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos Estados.
— Os partidos precisam atrair mulheres para cumprir a cota e os homens são atraídos porque acabam virando um cabo eleitoral para o próprio partido, sem representar custo algum para a legenda, já que não recebem recurso. Ao mesmo tempo em que ele está tentando conseguir votos para si, esse candidato faz propaganda do partido. É algo pequeno, mas é uma forma de atrair mais votos. Nesse contexto, qualquer voto que se consiga, ajuda. É o candidato que tem um papel de formiguinha, de ajudar a legenda a captar votos — afirma Maria do Socorro.
