Premidos entre a crise financeira do Estado e a demanda da população por mais segurança, os candidatos a governador prometem prioridade à área, mas evitam se comprometer com projeções que possam ser cobradas no futuro.
GaúchaZH fez três perguntas sobre o tema a sete concorrentes ao Palácio do Piratini. A reportagem tentou contato com Paulo Medeiros (PCO), mas não obteve retorno.
Confira as respostas de Roberto Robaina (PSOL)
1) Em meio à crise econômica, o que o senhor fará para reduzir o déficit de milhares de servidores na Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e IGP? Quantos pretende chamar no seu governo para cada uma das corporações e como pagá-los?
Há uma defasagem no número de servidores necessários para a implantação de uma política de segurança adequada. Estamos comprometidos com a recuperação do efetivo da Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e IGP. No caso da BM, este número (efetivo previsto) seria de aproximadamente 30 mil policiais. Os recursos serão obtidos a partir das nossas ações estruturais para enfrentar a crise nas finanças públicas. O combate à sonegação e a revisão da política de incentivos e isenções fiscais são ações imediatas que estão na alçada do governador e podem garantir pelo menos R$ 8 bilhões em recursos anuais aos cofres do Estado. A suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública e a revogação da Lei Kandir, que em 20 anos tirou R$ 50 bilhões dos cofres do Estado, também serão lutas lideradas pelo Rio Grande do Sul para ampliar as fontes de recursos.
2) Em quanto tempo o senhor conseguirá reduzir o déficit de 12 mil vagas em prisões do Estado? Quantas casas prisionais serão construídas na sua gestão?
É preciso prender melhor. O déficit no número de vagas é fruto da política equivocada de segurança pública e da política nacional de combate às drogas, que falhou em todo o mundo. Em uma situação em que a mudança depende de debate nacional, o que o governo do Estado deve fazer é alterar a orientação da segurança pública. A prioridade deve ser prevenção, combate e investigação dos crimes contra a vida. Em segundo lugar, em conjunto com a Defensoria Pública, é preciso fazer um mutirão de acesso à Justiça. Cerca de um terço dos presos está encarcerado sem ter sido julgado. Esta falha leva à superlotação e a prejuízos ao poder público.
3) Outros locais do Brasil adotam a política de premiar policiais por resultados, como número de prisões e apreensões de armas e drogas. O senhor é favorável, pretende instituir ação semelhante? Há uma alternativa?
Somos contrários. Em 18 anos, o número de presos no Estado subiu de 13,7 mil, em 2000, para 40 mil, em 2018 e, ao contrário do que se prega, não levou a aumento na sensação de segurança. Isso é resultado da política falida de combate ao tráfico de drogas focada nos pequenos crimes, o que leva a uma perseguição da juventude negra e pobre das periferias. É preciso prender melhor e não apenas promover uma política de encarceramento, que já se mostrou falha. A alternativa possível hoje é a mudança na orientação da polícia para o combate aos crimes contra a vida.
