Promotores que apresentaram ações, recentemente, contra os presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), devem ser investigados sobre suas atuações profissionais, de acordo com determinação do corregedor-geral do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Orlando Rochadel. A determinação também vale para promotores que pediram a prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa, detido na última terça-feira (11).
Em memorando enviado na noite de terça-feira (11) à corregedoria, o conselheiro do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu que fossem apuradas possíveis irregularidades nas iniciativas dos integrantes do Ministério Público (MP) que apresentaram as denúncias contra os políticos em pleno período eleitoral.
"Considerando o tempo decorrido entre a suposta prática dos atos delituosos e a propositura das ações, e particularmente a coincidência de tal propositura com o processo eleitoral, solicito a V.Exa. que a Corregedoria Nacional verifique cada um desses casos, examinando os atos que foram praticados nos procedimentos preparatórios ou inquéritos nos últimos 24 meses para saber se ocorreram atos tendentes a acelerar ou retardar as investigações a fim de produzir tal coincidência temporal e consequente eventual impacto nas eleições", requereu o conselheiro.
No documento, o corregedor observou ser "evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição". Segundo o conselheiro, "também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral".
"Em outras palavras, apertando a síntese: proponho que esta Corregedoria investigue a regular cronologia dos procedimentos preparatórios de tais ações (e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições) e não o mérito das acusações contra os candidatos, já que essa análise é de competência exclusiva do Poder Judiciário e encontra-se protegida pelo Enunciado nº 6 deste Conselho Nacional do Ministério Público", requereu Bandeira de Mello.
"Estou seguro, senhor corregedor, que essa verificação da Corregedoria Nacional confirmará minha percepção de que tais procedimentos refletirão a conduta correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral dos membros do Ministério Público. Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas quanto à atuação do Ministério Público brasileiro, cuja imagem é nosso dever defender."
Bandeira de Mello foi chefe de gabinete do presidente do Senado Federal, durante a gestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele ocupou ainda os cargos de advogado-geral e consultor-geral adjunto do Senado Federal.
Força-tarefa da Lava-Jato reage
A força-tarefa da Operação Lava-Jato, em Curitiba, emitiu uma nota nesta quarta-feira, 12, na qual repudia "qualquer indevida tentativa de constranger o Ministério Público". Os procuradores afirmaram que "o representante do Senado no CNMP, talvez desorientado pela prática costumeira do recesso branco do Congresso Nacional durante as campanhas eleitorais, parece querer estender essa nefasta prática para a Justiça, como se ela devesse dormitar e se omitir durante esse período, esquecendo-se de seus deveres constitucionais".
"Não bastasse a prerrogativa de foro de políticos eleitos, o representante do Senado no CNMP pretende também criar a imunidade temporal de candidatos políticos", afirmaram os procuradores.
"O representante do Senado parece preferir as omissões em investigações que a plena atividade do Ministério Público. Entretanto, a ideia de que é possível se omitir de suas responsabilidades não faz parte do caráter do Ministério Público."
Segundo o Ministério Público de São Paulo, os promotores não vão se manifestar sobre o caso.
