A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e TV para todo o país nesta sexta-feira (31). O conteúdo será veiculado até 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. No total, serão 35 dias de propaganda – 10 a menos que antes da aprovação da reforma eleitoral de 2015. Serão dois blocos diários de 25 minutos cada (na TV, vai ao ar das 13h às 13h25min e das 20h30min às 20h55min; no rádio, das 7h às 7h25min e do meio-dia às 12h25min).
Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min e das 12h às 12h12min. Na televisão, das 13h às 13h12min e das 20h30min às 20h42min. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal.
Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital, será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.
Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal.
Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.
No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.
Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.
Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:
- Marina Silva (Rede): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;
- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
- José Maria Eymael (DC): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
- Henrique Meirelles (MDB): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;
- Ciro Gomes (PDT): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;
- Guilherme Boulos (PSOL): 13 segundos e 17 inserções;
- Geraldo Alckmin (PSDB): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;
- João Amoêdo (Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;
- Alvaro Dias (Podemos): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;
- Jair Bolsonaro (PSL): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.
