Uma imagem sobre a impugnação do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicada no Facebook pela candidata a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) vem dando margem a dúvidas sobre a elegibilidade dos candidatos que aparecem na postagem. Estampado sobre as fotos de Lula, Dilma Rousseff (candidata ao Senado por Minas Gerais) e Lindbergh Farias (candidato à reeleição ao Senado pelo Rio de Janeiro), o termo "impugnado" levantou questionamentos entre os próprios seguidores.
Afinal, as candidaturas estão barradas? A própria autora do post esclareceu: "Impugnação é o pedido para que não participem. A palavra final será da Justiça Eleitoral". Porém, na mesma publicação, disse que o "PT é o partido dos inelegíveis".
Lula tem 16 impugnações e notícias de inelegibilidade, o que o impediria, se assim decidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de disputar as eleições. O ex-presidente recorre de todas.
De acordo com o TSE, impugnar é o ato de pedir o indeferimento do registro, e não de barrá-lo, como dá a entender a publicação. Os processos, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, podem ser consultados no Processo Judicial Eletrônico.
A Resolução 23.548, de 18 de dezembro de 2017, do TSE, explica o processo de contestação de candidaturas. No caso de Lula, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa porque foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, e recorre da condenação.
A publicação de Carla Zambelli foi feita na última quarta-feira (22). No dia seguinte, somava mais de 13 mil compartilhamentos. Em dois dias, foram 4,6 mil curtidas e 450 comentários.
Enganoso
De acordo com o TSE, impugnar é o ato de pedir o indeferimento do registro e não barrá-lo, como dá a entender a publicação.
Projeto Comprova
Este texto foi originalmente publicado no site do Projeto Comprova. A evidência foi checada pelos veículos parceiros BandNews FM e Jornal do Commercio.
O Comprova é um projeto que reúne jornalistas de 24 diferentes veículos de comunicação brasileiros, incluindo GaúchaZH, para descobrir e investigar informações enganosas, inventadas e deliberadamente falsas durante a campanha presidencial de 2018.
