A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou liminarmente, nesta quarta - feira (18), um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inelegível antes do registro oficial da candidatura. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, o pedido foi feito pelos integrantes do MBL na última sexta-feira (13). Para a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.
“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampar no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.
Condenado em segunda instância e à mercê de uma ordem de prisão, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera pesquisas à Presidência da República. Sua candidatura, porém, ainda é uma incógnita.
Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em decisão colegiada, em tese, Lula não pode concorrer a cargo público. Ainda assim, nada impede que o PT registre seu nome junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
