O procurador da República Ailton Benedito de Souza cobrou explicações do Facebook no Brasil quanto à remoção de 196 páginas e 87 perfis da rede social. Benedito solicita a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa para a exclusão. O procurador estabeleceu o prazo de 48 horas para que a empresa acate o pedido, por meio eletrônico.
"Por oportuno, assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal, inclusive eventual propositura de ação civil pública, ao teor do artigo 10 da Lei federal nº 7.347/85, pelo que a falta injustificada ou o retardamento indevido implicará a responsabilidade de quem lhe der causa", escreveu o procurador, que em setembro do ano passado convidou o líder nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, para um evento da procuradoria em Goiás.
Procurado, o Facebook afirmou que ainda não tinha um posicionamento oficial sobre o tema.
Remoções
O Facebook retirou do ar nesta quarta-feira (24) uma rede de páginas e contas ligadas a coordenadores do MBL como parte da política de combate a notícias falsas. Também foram alvos outras páginas como a do Movimento Brasil 200, ligado a Flávio Rocha (PRB), que na semana passada desistiu da pré-candidatura à Presidência.
De acordo com a rede social, os perfis foram removidos após uma investigação que apontou violações à política de autenticidade da plataforma. Pelo comunicado, a empresa diz que desativou 196 páginas e 87 contas no Brasil por sua participação em "uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação".
A atitude da empresa repercutiu no Congresso e no Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Ailton Benedito, que em setembro do ano passado convidou o líder nacional do MBL, Kim Kataguiri, para um evento da procuradoria em Goiás, concedeu 48 horas à rede para informar a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa para a exclusão.
