O novo fundo público de financiamento de campanha eleitoral custará cerca de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos em 2018.
O valor virá de verbas de emendas de parlamentares, que seriam usadas para infraestrutura, segurança e educação, somado ao equivalente à renúncia fiscal da propaganda partidária do ano que vem.
Se o valor fosse dividido entre todos os 144 milhões de eleitores brasileiros, cada um pagaria R$ 8,50 para custear a campanha de candidatos de todo o Brasil.
De onde sairá o dinheiro?
Emendas parlamentares de bancadas
A verba para emenda de bancada é um valor anualmente destinado para custear propostas de investimento nas áreas de infraestrutura, saúde e educação nos Estados dos parlamentares, além de repasses para Estados e municípios.
Independentemente da legenda, os deputados do Rio Grande do Sul, por exemplo, se reúnem para definir as prioridades para a região.
A partir daí, as bancadas propõem emendas – geralmente, entre 18 e 23 por Estado – que vão para o Orçamento. Para 2018, inicialmente a verba proposta é de R$ 4,5 bilhões.
Na prática, 30% desse dinheiro (para o ano que vem, o equivalente a R$ 1,35 bilhão) que iria para infraestrutura, saúde e educação dos Estados agora irá para bancar a campanha de candidatos.
Campanha em rádio e TV
O fundo público eleitoral também será abastecido com a compensação fiscal a emissoras de televisão e de rádio pela transmissão do horário político, com base nos dois anos anteriores à eleição.
Segundo levantamento da Consultoria Legislativa da Câmara, para 2018 o valor corresponde a R$ 480 milhões
