A questão dos vendedores ambulantes em Caxias do Sul se arrasta há anos. A busca por um local para instalar os comerciantes começou em 2022, mas foi somente em 2024 que o projeto do Centro de Capacitação e Comércio (CCC) começou a sair do papel.
Após o quinto adiamento da abertura oficial da estrutura no Caxias Plaza Shopping — que já funciona, mas apenas com a parte das atividades de qualificação profissional no 2º andar —, os órgãos responsáveis pelo projeto explicam os motivos que estão causando a demora da efetivação do novo Centro, que é uma tentativa de resolver um problema histórico na cidade.
O início do Centro de Capacitação e Comércio
Em 2020, iniciou-se um movimento entre o poder público e entidades como CDL e Sindilojas para realocar os ambulantes no Centro de Informação ao Imigrante, mas a pandemia impediu avanços.
Em 2022, retomou-se a discussão sobre um Centro Popular de Compras, com o surgimento do Organiza Caxias, que cadastrou todos os vendedores ambulantes na cidade e os alocou em ruas específicas da cidade. Em novembro de 2023, cogitou-se o Clube Juvenil como sede, mas a ideia foi descartada. Somente em janeiro de 2024, foi aberto um chamamento público para encontrar um prédio. Nesta primeira ação, não houve interessados, necessitando um novo edital que resultou na locação do Caxias Plaza Shopping em outubro.
Com isso, o edital de inscrição para os ambulantes foi aberto em 31 de outubro de 2024, sendo prorrogado até dezembro. Em janeiro de 2025, após a posse do prefeito reeleito Adiló Didomenico, o titular da pasta de Secretaria de Urbanismo, Adriano Bressan, anunciou a abertura do espaço para o final do mês, mas houve nova prorrogação do chamamento dos vendedores.
Somente em 11 de fevereiro ocorreu o sorteio das bancas, com 41 inscritos, menos do que o previsto, e a previsão de início para março. No entanto, em 17 de março, a abertura foi adiada pela quinta vez devido à reforma nas bancas.
Para o prefeito, o projeto "tem tudo para dar certo"
A demora da efetivação do projeto pode ser considerado um desgaste político ao prefeito reeleito, Adiló Didomenico, dado que é uma das promessas de campanha. A reportagem conversou com o prefeito sobre o Centro, mas, que diz que o projeto atrasou pela dificuldade de encontrar um espaço adequado na área central de Caxias, mas acredita que o imóvel selecionado, o Caxias Plaza Shopping, tem todas as características para atender as necessidades dos vendedores.
— Demorou, em primeiro lugar, porque a gente queria encontrar um local bem comercial, não íamos colocar eles fora do Centro porque a gente sabia que pra eles não ia interessar. Mas isso aí tem tudo para dar certo, primeiro porque é um ponto comercial muito bom. Segundo, porque nós não vamos permitir, depois disso, a permanência de ambulantes nas calçadas — salienta o prefeito.
Além disso, o prefeito reforçou que receberam orientação do Ministério Público Federal para efetivar o Centro e que as atividades devem começar nesta semana, com a finalização das obras de adequação do tamanho das bancas.
— A gente está fazendo tudo aquilo que foi combinado, inclusive com a orientação do Ministério Público Federal. Ou seja, nós tratamos eles com o maior cuidado, sempre com diálogo, sem nenhum uso de truculência e isso tem dado um resultado interessante. Como diminuiu o número de inscritos interessados, o pessoal achou por bem de adaptar os espaços, fazer eles um pouco maiores, e a gente concordou. Essa reforma já está pronta, nesta semana eles começam a ser contatados por telefone para já ir ocupando os espaços de acordo com o sorteio. Eu imagino que nos próximos dias a gente supere esse assunto — revela Adiló.
Sobre a forma com que a prefeitura deve tratar os próximos vendedores que surgirem na cidade, o prefeito frisou que não será mais algo tolerado.
— Nesse sentido, a gente vai solicitar o apoio da Brigada, da Guarda Municipal também, porque depois de todo esse esforço nós não podemos permitir que cheguem novos ambulantes e se estabeleçam na calçada. O passeio é sagrado, não é porque o prefeito acha feio, bonito, é o espaço do cadeirante, do idoso, do pedestre que precisa caminhar. Não pode ser espaço pra obstáculo — destaca o prefeito.
Diretor acredita que atrasos foram por novidade do projeto
De acordo com o diretor da Fiscalização da SMU, Rodrigo Lazzarotto, que acompanha a implantação do CCC desde o início, não houve um adiamento da data de abertura, pois "não foi marcada uma data".
— A negociação com eles começou em 2021, foi um processo longo, para a gente conseguir o convencimento deles para sair daqueles espaços. É importante lembrar que foi um grande passo ter tirado ele de frente das lojas (com o decreto do Organiza Caxias). Mas não houve adiamento, porque a gente não marcou uma data — explica Lazzarotto.
Além disso, o diretor frisa que o problema dos adiamentos foi causado pelos próprios vendedores, que viajam muito, e pela reforma das bancas.
— Houve uma manifestação por parte dos senegaleses em relação à diminuição (dos vendedores na cidade). Então (o Centro) foi feito projetando aquele número inicial (de 93 vendedores cadastrados no Organiza Caxias) com uma redução mínima para 77 bancas. Só que, quando a gente foi ver, as lideranças se manifestaram em consenso, pediram para nós que fossem ampliados os espaços. De fato, analisando o jeito que estava, ficaram pequenos. Então por que nós não vamos melhorar a condição deles se existe essa possibilidade? Seria um descaso nosso, no meu entendimento — comenta Lazzarotto.
O diretor também defende que o projeto é uma novidade na cidade, então é normal que aconteçam alguns equívocos.
— Não é um projeto que foi feito dezenas de vezes na prefeitura. É uma coisa nova. A gente está lidando com pessoas que saem e voltam daqui com uma frequência gigante. Então eu trato isso de forma natural, em vez de ter existido esse equívoco ali no número de bancas. E o intuito principal é dar condições dignas para que eles exerçam as atividades deles — destaca.
Fiscalização mais rígida
Questionado sobre a efetividade do CCC, o secretário Bressan defendeu a ideia, alegando que a fiscalização será muito mais rigorosa após a abertura do espaço.
— Nós estamos oferecemos uma alternativa, que hoje é coberta, é um espaço nobre, tem escada rolante, ar-condicionado, pode trabalhar todos os dias do mês, independentemente da questão climática, tudo isso já é um ganho. Não vamos mais permitir outros ambulantes ou os mesmos que voltem para esses locais (ruas), justamente porque a gente vai intensificar a fiscalização. Nós temos o Ministério Público Federal, as entidades e os poderes de polícia ao nosso lado — diz Bressan.
Bressan salienta que o espaço não aceitará novas inscrições, só se acontecer de ter bancas sobrando, mas que o objetivo não é ampliar.
— O objetivo não é ter 100, 200 bancas para colocar: "ah, chegou hoje, ele é ambulante e vai entrar nesse local destinado". Não, nunca foi esse o objetivo. O objetivo é cadastrar aquelas pessoas do passado, que aquelas que a gente conseguiu deslocá-las da frente das lojas. Não estamos fomentando este número. Posterior a isso, não vamos permitir mais que haja a venda ilegal nas ruas de Caxias, senão não vamos mais ter condições — avisa Bressan.
O aluguel das bancas será pago pelos ocupantes, de acordo com a metragem das bancas, enquanto que o custo do condomínio será integralmente subsidiado pelo município no primeiro ano, prazo que se iniciou em janeiro. No segundo ano, os comerciantes arcarão com 33% do valor do condomínio; no terceiro ano, 66%; e, no quarto ano, o valor será totalmente pago pelos ocupantes.
O que dizem os vendedores
A reportagem buscou um dos representantes dos vendedores ambulantes, Abibi Diallo, para ouvir a opinião sobre o Centro. Segundo ele, haverá uma manifestação sobre o assunto quando o espaço ficar pronto e a prefeitura "cumprir com o combinado". Diallo não expôs os termos.
Aulas de capacitação já estão ativas
Mesmo que o primeiro andar ainda não esteja aberto, desde o dia 17 de fevereiro as atividades de capacitação, promovidas pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, já estão ativas. De acordo com o secretário-ajunto, Silvio Tieppo, mais de 150 pessoas passam diariamente no espaço e os cursos estão sendo um sucesso.
— Abril nós teremos vários cursos: costureiro industrial, modelagem, boas práticas na alimentação, turismo inclusivo, capacitar pessoas que atendem o público com Transtorno Espectro Autista. Vários cursos importantes estão agora acontecendo. Tá um grande sucesso. A parte superior tá realmente surpreendendo a gente — destaca Tieppo.
Interessados podem obter informações pelo WhatsApp do Capacita Caxias: (54) 3218-6014. O calendário de cursos está disponível no site da prefeitura.
