Em sentença proferida nesta quarta-feira (14), o juiz João Paulo Bernstein, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), condenou o deputado federal Mauricio Marcon (Podemos) a pagar uma multa de R$ 5 mil por divulgação de conteúdo desinformativo e campanha eleitoral extemporânea negativa (ou seja, antecipada) contra a deputada federal Denise Pessôa (PT). O processo foi movido pela parlamentar, que é pré-candidata à prefeitura de Caxias do Sul, por causa de uma publicação em rede social.
Decisão
Notícia
TRE multa deputado federal Mauricio Marcon após publicação sobre chapa que concorrerá a prefeitura de Caxias do Sul
Em sentença divulgada nesta quarta-feira (14), juiz eleitoral João Paulo Bernstein vê que conteúdo divulgado pelo parlamentar pode ser considerado como conteúdo desinformativo e campanha eleitoral negativa contra pré-candidatos Denise Pessôa (PT) e Alceu Barbosa Velho (PDT). Em um segundo processo nesta semana envolvendo os mesmos políticos, Justiça deu decisão favorável a Marcon (Podemos)
Bruno Tomé
Enviar email