Santa Tereza, município da Serra com 1,5 mil moradores, aparece entre os líderes em emendas per capita no país em 2024. Ou seja, as cidades que mais recebem verbas por número de habitantes. Segundo levantamento da Folha de São Paulo, os 15 municípios mais beneficiados nesta lista têm até seis mil habitantes. O Siga Brasil, portal de transparência do legislativo, aponta que Santa Tereza recebeu até aqui R$ 3,3 milhões — mesmo que o valor divulgado pela prefeitura gaúcha já seja maior. Assim, o valor pago por habitante é de R$ 2.245,84. É o segundo maior do país. A primeira é Davinópolis (GO), cidade de 1,9 mil moradores que recebeu até aqui R$ 4,5 milhões, com o recurso por habitante de R$ 2.402,29.
Para Santa Tereza, o recurso se torna importante para a reconstrução da comunidade. A cidade da Serra passou por duas enchentes, uma ainda em setembro do ano passado e a outra em maio deste ano.
Com o recurso na conta, a prefeitura de Santa Tereza já tem um destino para ele. A prefeita Gisele Caumo detalha que esta verba será utilizada especialmente na pavimentação de estradas importantes do município, que tem a agricultura como um dos principais setores econômicos.
— Com estes recursos, realizaremos a pavimentação de locais importantes, como o trecho entre as Linhas 130 e 150 da Leopoldina, no acesso à gruta Nossa Senhora da Uva, além de outros pontos — detalha Gisele.
A gruta é um dos principais pontos de visitação do município, inclusive onde é realizada uma festa anualmente em celebração à Nossa Senhora da Uva.
Mais recursos para reconstrução
Desde as enchentes de setembro, a cidade tem um trabalho contínuo de reconstrução. Segundo a prefeita, as principais conquistas até agora são o restabelecimento de estradas, recomposição de via, instalação de drenagem, reconstrução de quatro pontes e da ponte pênsil e uma contenção para Praça do Porto, espaço de lazer no centro do município. Entre as estradas recuperadas está a Rota do Pão e Vinho, que segue por Muçum e Roca Sales com destino ao Vale do Taquari. Ainda conforme Gisele, o município da Serra tem planos de trabalho aprovados juntos ao governo federal que ultrapassam o investimento de R$ 17 milhões — parte do recurso ainda precisa ser enviada à cidade.
Entre os projetos aprovados estão contenções na Linha José Júlio, no interior da cidade.
— As pessoas já retomaram suas atividades costumeiras, todas as comunidades do interior já possuem acesso, alguns ainda um pouco difíceis, principalmente por conta das condições climáticas que impedem que as estradas firmem. Estradas pavimentadas também apresentam problemas, o que acarreta na necessidade de transitar com atenção redobrada, mas não são situações que impedem o deslocamento das pessoas — descreve Gisele, lembrando que a sede do município "vai aos poucos recuperando suas características".
Uma das obras aguardadas também está em andamento. Segundo Gisele, seguem as intervenções no terreno do Loteamento Stringhini 2. Ele receberá 24 casas, que serão destinadas a famílias que perderam as residências na enchente de maio. Além disso, o município está em processo de contratação da empresa para elaborar o projeto da ponte na Avenida Itália, sobre o Rio Marrecão. A travessia foi completamente destruída em 30 de abril, quando foi arrastada pelo rio.
As emendas parlamentares
Apesar dos episódios terem motivado um envio maior de emendas, eles não são a única razão para o auxílio. A reportagem consultou os deputados e senadores que aparecem no Siga Brasil (confira abaixo). Os episódios e fatores como formato de distribuição ajudaram a colocar o município nesta lista.
Anteriormente, o município não apareceria neste levantamento. Em 2023, por exemplo, a emenda per capita foi de R$ 666 — o recebimento total de emendas foi de um pouco mais de R$ 1 milhão. Em comparação, Davinópolis, a primeira do levantamento, recebeu R$ 4,2 milhões em emendas no ano passado, com o recurso por habitante em R$ 2.210. Ou seja, uma pequena diferença entre os dois anos.
Dos parlamentares que responderam à reportagem, seis afirmam que o principal motivo do envio da verba são por conta de uma das enchentes. São os casos de Danrlei de Deus, Denise Pessôa, Dionilso Marcon, Giovani Cherini, Lucas Redecker e Luiz Carlos Busato.
Busato acrescenta ainda que repassou a emenda o município por ter sido o deputado federal mais votado de Santa Tereza. O motivo é semelhante ao do deputado Márcio Biolchi, que diz que, além de ter sido o segundo mais votado no município, o partido dele, o MDB, possui grande representação na comunidade local.
Enquanto isso, a assessoria de Hamilton Mourão afirma que o repasse foi feito para a saúde primária de Santa Tereza. Já a transferência de maior valor, do deputado Marcon, ocorreu a partir do processo orçamentário competitivo do parlamentar, chamado de Emenda do Milhão.
Segundo a assessoria de Marcon, Santa Tereza foi uma das vencedoras neste formato. Nele, municípios de até 30 mil habitantes participam, segmentados por diferentes faixas populacionais. A decisão se dá por votação dos cidadãos gaúchos que estão cadastrados no aplicativo de Marcon.
A assessoria de Luis Carlos Heinze não respondeu o questionamento da reportagem.
