Uma portaria de 6 de junho de 2024, do Ministério da Saúde, libera R$ 10,73 milhões para a prefeitura de Caxias do Sul utilizar no custeio do Hospital Geral. Esse valor, entretanto, que seria utilizado para viabilizar a operação de 40 novos leitos, é considerado insuficiente pela Secretaria Municipal da Saúde. Em nota divulgada no início da noite desta terça-feira (11), o Executivo informou que vai solicitar esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre a aplicação do recurso.
De acordo com o documento da União, o montante seria pago ao município em parcela única e como forma de crédito extraordinário. Para que seja utilizado em custeio de operação de leitos, é necessário que o valor seja enviado com determinada recorrência, para garantir o funcionamento das unidades de saúde.
"O valor de R$ 10,7 milhões não possibilita a abertura parcial de leitos porque é um pagamento em parcela única e a portaria federal que o estabelece não dá garantia de continuidade. Para que sejam ordenadas novas despesas, ou seja, contratar pessoal, insumos e demais necessidades, é necessário que haja receita, que é o Teto MAC na sua totalidade. Por esses motivos, o Município aguarda a orientação do Ministério da Saúde, uma vez que todos os recursos precisam ser aplicados conforme a destinação especificada em Portaria Federal e a definição dada é inviável", diz trecho da nota.
O município também argumenta que a portaria do Ministério da Saúde faz referência a outros dois documentos: um ofício da secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, e uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS). Ambos citam a necessidade de incremento de cerca de R$ 36 milhões anuais aos recursos de Teto MAC (média e alta complexidade) de Caxias. Este valor seria o necessário para garantir a operação dos 40 novos leitos.
Leitos temporários
No dia 6 de junho, mesma data de publicação da portaria, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou 799 leitos clínicos e pediátricos emergenciais para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul. Desses, 40 devem ser instalados no Hospital Geral. As unidades são todas temporárias, e devem funcionar por seis meses.
O investimento total é de R$ 54,4 milhões, conforme anunciado por Nísia durante visita com o presidente Lula no município de Arroio do Meio. Na ocasião, entretanto, não foram informados prazos para chegada e instalação dos leitos no Estado. A assessoria do Ministério da Saúde confirmou que os leitos são provisórios, mas também não detalhou como funcionará a implementação das unidades de atendimento.
