Caxias do Sul passa por um novo momento no enfrentamento da situação de calamidade. Ainda há famílias isoladas em localidades no interior, 47 residências estão interditadas e as famílias, portanto, desalojadas, e são pelo menos 130 pontos em estradas que ainda apresentam problemas — sendo que, até esta sexta-feira (24), apenas 35 haviam sido solucionados. Mas, sem necessidade de novos resgates e com os acessos à Serra praticamente restabelecidos, o município já se permite planejar a reconstrução de áreas afetadas e da sua infraestrutura.
Em coletiva de imprensa na manhã de sexta, o prefeito Adiló Didomenico explanou os recursos que estão solicitados aos governos federal e estadual para atendimento das demandas. Até o momento, são cerca de R$ 1 milhão pedidos à União, e R$ 600 mil para o Estado — valores que serão utilizados para ações de socorro às vítimas em áreas atingidas e para a limpeza urbana e reconstrução de estradas (veja os detalhes abaixo).
Nas frentes de atuação para o enfrentamento à calamidade, o Executivo trabalha, neste momento, com dois focos principais: um deles é em possibilitar a volta das famílias de Galópolis às suas residências. Para isso, a prefeitura articula a construção de novas casas em áreas sem riscos, e já cadastrou os proprietários dos imóveis comprometidos. Outra prioridade é a liberação de estradas, para atendimento às famílias que ainda estão em localidades isoladas, além do escoamento de produção industrial e de hortifrútis.
Os trabalhos de infraestrutura estão sendo encaminhados pelo escritório de projetos, que pretende recompor as estradas pavimentadas do interior, entre elas Estrada da Uva, Antonio Gatterman, Estrada do Vinho, EM 92 e Edgar Yung. Três diretorias da Secretaria de Obras e Serviços Públicos dividem as tarefas: a de Infraestrutura trabalha na reconstrução de pontes e muros de contenção. A de Drenagem faz a recomposição da rede de drenagem, galerias e bueiros. E a de Pavimentação trabalha nas demandas para restabelecer vias urbanas.
Secretarias avaliam necessidades
Ainda na coletiva, a prefeitura apresentou medidas de auxílios às famílias atingidas pela calamidade, como isenção da taxa de água e devolução do IPTU. A Secretaria da Habitação avalia os dados das famílias atingidas para encaminhar a reconstrução das unidades habitacionais destruídas, a partir de propostas que serão encaminhadas ao governo federal. A pasta também busca fazer o reconhecimento e cadastro das pessoas desalojadas ou desabrigadas com danos materiais, para buscar os R$ 5,1 mil por família do Auxílio Reconstrução, da União.
Outras secretarias trabalham na obtenção de recursos mais específicos, como R$ 180 mil para aquisição de insumos para animais de estimação domésticos. O valor foi liberado por uma portaria do governo federal, de 17 de maio, e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente está avaliando os encaminhamentos para solicitar o montante.
A Saúde está providenciando encaminhamentos para buscar recursos de assistência às famílias na área, além de equipamentos para o Hemocentro e a UBS Vila Cristina, que perdeu instrumentos e mobília após deslizamentos de terra. É o mesmo caso da Educação, que está na fase de cadastramento das propostas para recebimento de valores que serão usados para em escolas que tiveram danos.
Os valores
Governo federal
- R$ 500 mil: solicitados por meio de portaria para ações de socorro e assistência às vítimas em áreas atingidas por desastres.
- R$ 425.767,98: solicitados por meio de plano de trabalho no sistema da Defesa Civil federal para limpeza urbana e atuação na liberação de estradas do interior.
- R$ 80 mil: destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social à Fundação de Assistência Social (FAS) para atendimento das 214 famílias que foram acolhidas nos abrigos temporários.
- R$ 180 mil: disponíveis para aquisição de insumos para animais de estimação domésticos. Semma avalia encaminhamentos para solicitar montante.
Governo estadual
Recursos solicitados via transferência "fundo a fundo" da Defesa Civil estadual, destinados à aplicação em áreas atingidas por desastres e em ações de resposta e de restabelecimento.
- R$ 200 mil: serão utilizados para aquisição de pedra brita, para restabelecimento das estradas do interior e asfaltamentos.
- R$ 400 mil: serão utilizados para a reconstrução da cidade no geral.
Outras fontes
- R$ 124,5 mil: recurso enviado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para testes de doenças nos animais resgatados.
Prestação de contas
Ainda na sexta, a prefeitura apresentou o resultado financeiro do primeiro quadrimestre de 2024, em audiência pública na Câmara de Vereadores. Os primeiros quatro meses do ano registraram um superávit orçamentário de R$ 196,9 milhões. Apesar disso, o prefeito Adiló prevê perdas na arrecadação que giram em torno de R$ 30 milhões até o final do ano. Pela planilha apresentada, a despesa líquida com pessoal somou R$ 1,23 bilhão, o que corresponde a 45,79% da receita — abaixo do limite máximo de 54%.
O chefe do Executivo previu também, além da redução na atividade econômica, meses desafiadores na agricultura. Adiló reforçou que a chuva destruiu lavouras, e principalmente as produções de caqui e maçã foram prejudicadas.
— Apesar de tudo, não deixaremos de honrar pagamentos e buscar o equilíbrio fiscal — garantiu.
