CORREÇÃO: o Samae irá isentar somente as tarifas de água e esgoto dos usuários, e não da coleta de lixo, que em Caxias é responsabilidade da Codeca. A informação incorreta permaneceu publicada entre 15h50min 17h30min de 24/5/2024. O texto já foi corrigido.
Isenção para pagamento da taxa de água e perdão ou redução de dívidas com o município foram algumas das medidas anunciadas pela prefeitura de Caxias do Sul para beneficiar quem foi afetado pela chuva. As providências compõem uma série de ações que foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (24) pelo prefeito Adiló Didomenico, junto do seu secretariado.
Em coletiva de imprensa, o Executivo também confirmou a possibilidade de ampliar o crédito para as empresas afetadas. Além disso, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) vai isentar as tarifas de água e esgoto dos usuários beneficiados pela Tarifa Social e dos moradores de Galópolis e Vila Cristina por 90 dias (veja detalhes abaixo).
— Essa isenção vai significar R$ 5,5 milhões a menos nos cofres do Samae — prevê o diretor-presidente em exercício da autarquia, Ângelo Barcarolo.
Os usuários das áreas com alerta emitido devido à possibilidade de rompimento da Barragem São Miguel terão desconto de 25% na tarifa mínima de água. Os espaços que serviram de abrigo para as pessoas atingidas também serão isentos do pagamento da tarifa enquanto perdurar o tempo de acolhimento.
Outra medida anunciada pela prefeitura é sobre o IPTU: os contribuintes que tiveram perdas em função da chuva terão o valor do tributo devolvido pelo município. A partir de um contrato assinado com o Banrisul, os servidores municipais terão prorrogados por três meses as parcelas de financiamento. A medida se aplica para os funcionários públicos que têm desconto em folha e foram atingidos.
O município solicitou ao Ministério Público (MP) a suspensão de dívidas das pessoas atingidas. Se tiver aval do órgão, um projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores. A prefeitura também reforçou outras medidas que já foram colocadas em prática, como a interrupção de protestos de dívidas, interrupção de inscrição de devedores em órgãos restritivos de créditos e interrupção de emissão de Certidões de Dívida Ativa para a propositura de execuções fiscais.
Casas interditadas e perdas na agricultura
Desde o início do mês, equipes da Secretaria de Habitação visitaram 386 casas no município. Inicialmente, mais de cem foram interditadas, mas novas vistorias permitiram a volta de algumas famílias. Novas casas, em áreas sem riscos, devem ser construídas para os donos dos locais que foram comprometidos — os proprietários já foram cadastrados pelo Executivo.
Atualmente, 10 pessoas de quatro famílias diferentes estão no abrigo do Sesi e devem deixar o espaço até domingo, quando o ginásio será fechado e devolvido para as atividades esportivas. Seguirão à disposição o ginásio esportivo do São Caetano e o da UCS, em caso de novas necessidades. Como auxílio emergencial, as famílias receberão um benefício da Fundação de Assistência Social (FAS) para pagar aluguel ou despesas nas casas de familiares.
Já a Secretaria de Agricultura de Caxias está fazendo um levantamento de perdas com a Emater. Mais de 500 famílias já registraram perdas de grande porte, que somam até agora R$ 85 milhões de prejuízos. As comunidades de Vila Oliva, Vila Cristina, Santa Lúcia do Piaí e Forqueta, na divisa com Farroupilha, foram as mais afetadas.
Como ainda há áreas que em a prefeitura não conseguiu ter acesso, o prefeito Adiló Didomenico prevê que as perdas devam representar um montante ainda maior. Conforme o procurador-geral do município, Adriano Tacca, há pedidos de recursos financeiros e aportes de horas-máquina em âmbito estadual, federal e até internacional.
