Será nesta terça-feira (19), por volta das 9h, a votação do projeto de lei da prefeitura de Caxias do Sul que pede aprovação para obter empréstimo de R$ 40 milhões para obras de recapeamento em 66 ruas da cidade. Após pedido de vistas que adiou por três dias a apreciação da proposta na Câmara de Vereadores, uma nova sessão extraordinária foi convocada e a tendência é que haja aprovação dos parlamentares.
Correndo contra o tempo para aprovar a medida, e com o objetivo de garantir a maioria dos votos na Câmara, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB), junto com servidores técnicos da administração, reuniu-se com um grupo de cerca de 15 vereadores nesta segunda-feira (18), para esclarecer dúvidas a respeito do projeto. Com o mesmo objetivo, à tarde, Adiló concedeu uma entrevista coletiva à imprensa (leia abaixo as perguntas e respostas do prefeito). As críticas dos parlamentares eram, principalmente, a respeito da taxa de juro que pode ser contratada e os critérios para a escolha das ruas que receberão as melhorias.
O vereador Rafael Bueno (PDT), que foi crítico ao projeto na sessão da última quinta-feira, disse que o encontro foi "esclarecedor".
— A reunião podia ter acontecido há muito tempo, para evitar o desgaste de um projeto importante de infraestrutura. O governo se comprometeu a entregar até o início da sessão um laudo técnico de todas as ruas, sobre a situação de drenagem — afirmou.
Já os vereadores da oposição à direita — Adriano Bressan (PRD), Gladis Frizzo (MDB) e Maurício Scalco (PL) —, que foram os parlamentares com as principais críticas ao projeto da prefeitura, disseram não terem sido convidados para reunião com Adiló, e portanto não participaram do encontro.
A líder de governo na Câmara, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), explicou que foram convidados os parlamentares que "haviam sinalizado que votariam a favor".
— Foram convidados os vereadores que haviam sinalizado que votariam a favor, mas tinham dúvidas. Os que haviam sinalizado votar contra, não (foram convidados) — afirmou Tatiane.
Taxa de juro
Na coletiva de imprensa, além de Adiló, participaram também a vice-prefeita, Paula Ioris (PSDB), o chefe de gabinete interino, João Uez, e o controlador-geral do município, Milton Balbinot. Coube a Balbinot fazer os esclarecimentos a respeito da taxa de juro do empréstimo: os R$ 40 milhões serão contratados com um período de carência de um ano (ou seja, as parcelas só começarão a ser pagas em 2025), e os valores serão pagos em 108 prestações, o correspondente a nove anos.
Cada parcela será acrescida de uma taxa de 0,7645% ao mês, que incide sobre o valor devido gradualmente ao longo da dívida. Ou seja, a primeira parcela a ser paga será de R$ 370.370,37 (amortização de capital) mais R$ 305.948,70 (juro sobre saldo devedor), totalizando uma fatura de R$ 676.150,37. Já a última parcela calculada terá o mesmo custo de R$ 370.370,37 (da amortização do capital), acrescidos de R$ 2.831,30 de juro sobre o saldo devedor.
No total, além de devolver os R$ 40 milhões, a prefeitura terá que pagar aproximadamente R$ 17,5 milhões em juro, segundo cálculo da Secretaria de Gestão e Finanças. Além disso, como a taxa é calculada a partir do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), existe a possibilidade da alíquota ser reduzida ou ampliada ao longo do pagamento.
Perguntas e respostas de Adiló
Como foram escolhidas as 66 ruas?
- "As ruas foram escolhidas pelos técnicos, sem que houvesse nenhuma indicação da nossa parte. O pessoal das obras percorreu as ruas e escolheram as mais prioritárias. Não significa que será feita toda a rua, somente o trecho que está se deteriorando ou precisando de reparo a todo instante. Uma rua que causou discussão e polêmica é a Dom José Barea, que a maior parte já está feita. O que será feito é o trechinho da Visconde de Pelotas até a subida aqui (da sede da prefeitura) que é nítido, está o tempo todo recebendo remendo porque tem um asfalto velho. Vamos nos restringir a fazer a fresagem e o capeamento no ponto em que há fadiga, onde está bom vamos pular. Não vamos colocar asfalto bom em cima de asfalto bom."
Qual a garantia de que as ruas não precisarão ser abertas em curto prazo para manutenção em rede de esgoto, por exemplo?
- "Tem muitas obras de drenagem que o município fez e está fazendo, e fazemos primeiro para depois estabelecer o piso, para não gastar dinheiro em vão. Como ano passado choveu demais, e forçou as redes, estamos tendo dias de sol com calçadas caindo ou com buracos aparecendo. Se isso acontecer, não vai ser colocada capa sem consertar. A Perimetral, por exemplo, é uma rua consolidada, mas se o pessoal na hora de aplicar o asfalto entender que tem que fazer uma boca de lobo a mais, alguma coisa para drenar, vão fazer antes de fazer o capeamento. Em tese, o projeto tem ruas já consolidadas, que só precisam de uma recuperação no asfalto."
Por que o projeto só apareceu agora?
- "Recebi a solicitação da Secretaria de Obras no início de 2022. Nesse meio tempo, eles tiveram seguramente outras prioridades, e foram deixando esse assunto em segundo plano, até porque tínhamos expectativa de conseguir esse recurso de outra forma, o que não se concretizou. Em junho, julho do ano passado, pedi para que fizessem esse estudo, inclusive em entrevistas falei que iríamos recuperar essas ruas. Eu também sofro muita cobrança popular e de vereadores. É possível que a gente não consiga colocar um metro de asfalto antes da eleição. Não é tão rápido (obter o recurso)."
Qual a previsão de início dos trabalhos e da entrega das obras?
- "É um processo que demora, vai para a Secretaria do Tesouro Nacional, depois tem que ter a publicação por parte do governo federal, e imagino que antes de 60 dias não tenhamos liberação de recurso nenhum, talvez até mais. Vamos iniciar o trabalho esse ano, mas muita coisa vai ficar para a futura administração. É necessário, é para a cidade, para melhorar o pavimento. Imagino que, com muito esforço e agilidade, consigamos fazer metade do trabalho esse ano, e outra metade fica para o ano que vem. No período de inverno tem dois agravantes que impedem a colocação de capa de asfalto, a chuva e temperatura abaixo de 10ºC."
Por que recapear e não asfaltar novas ruas?
- "Estamos buscando o financiamento para recuperar o pavimento, para reduzir o custo de manutenção. Hoje gastamos muito. Liberamos o valor de R$ 3 milhões para remendos na cidade, e acredito que até agora já foi metade. Esses R$ 3 milhões não passam de julho, então vão ser R$ 6 milhões mais ou menos até o final do ano. A opção de fazer isso (financiamento) nos dá folego, com aqueles recursos que hoje a gente gasta em remendo, para pavimentarmos tanto paralelepípedo e calçamento comunitário, quanto capear alguma linha de ônibus que precisa do asfalto."
