Para as eleições municipais de 2024, o combate contra a desinformação continua. Na Universidade de Caxias do Sul (UCS), antes de palestra na última terça-feira (19), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, o desembargador Jorge Luís Dall’Agnol (TRE-RS) e o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RS, Daniel Wobeto, conversaram com a reportagem e destacaram os desafios da Justiça Eleitoral para o pleito. Assim como nos últimos anos, uma das preocupações são as notícias falsas que espalham-se pelas redes sociais e visam prejudicar o sistema de voto ou a imagem de candidatos.
— As eleições municipais têm desafios também, porque são sempre muito acirradas, muito disputadas, voto a voto. Então isso também causa um impacto maior local e pode dar eventualmente algum trabalho a mais para os juízes eleitorais para que as coisas fluam com mais tranquilidade — comenta a desembargadora.
O TRE-RS deve trabalhar em duas frentes para este combate. Uma é justamente a divulgação das informações verdadeiras sobre o sistema eleitoral, confiabilidade das urnas eletrônicas e o que pode ou não nas propagandas eleitorais. Outra é apoio aos juízes eleitorais e servidores, com capacitação. O TRE conta ainda com um núcleo de combate à desinformação, presidido pelo desembargador Jorge Luís Dall’Agnol.
— Nessa disputa, tem as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral também, que devem ser observadas. Estamos capacitando nossos magistrados também, nossos servidores. Enfim, levando a informação, que eu acho que esse é o que tem de mais importante nesse momento: é informar e esclarecer tudo que é necessário para que uma eleição ocorra com tranquilidade e que o eleitor se sinta seguro, que ele pode votar tranquilamente, que o voto dele vai ser realmente computado pelo candidato que ele escolheu e que ele tenha tranquilidade para chegar — afirma a presidente do TRE-RS.
Trabalho constante na segurança do sistema
Mesmo que o clima mais “acirrado” seja esperado para as eleições municipais, o secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Wobeto, lembra que as campanhas sobre a segurança das urnas não devem parar. Com elas, o TRE espera já combater situações que podem ocorrer nas eleições presidenciais de 2026.
Participando de grupos de trabalho com secretários de TI de outros Estados, Wobeto lembra também que o trabalho para garantir a segurança das urnas é constante. Ao contrário do que os eleitores podem pensar, a atividade em relação à tecnologia nas eleições não entra em pauta apenas de dois em dois anos: torna-se um acompanhamento diário.
— Há grupos de trabalho que buscam a evolução dos sistemas, a evolução dos mecanismos de auditoria, a gente participa de alguns desses grupos, eu participo de um grupo que desenvolve a questão de auditoria, eu tenho um colega do tribunal que participa do grupo que desenvolve o conceito do software da urna eletrônica, sempre no caminho da segurança, uma transparência e facilitar o trabalho do eleitor. Esse trabalho está sempre acontecendo, então esse contato é constante — explica Wobeto.
Como forma de aproximar-se do eleitor e descobrir quais são as preocupações dos eleitores gaúchos, o TRE-RS também promoverá no dia 2 de abril, entre 14h e 19h, um painel chamado Diálogos com a Sociedade. O encontro, que ocorre no plenário do órgão em Porto Alegre, tem como objetivo ouvir e esclarecer dúvidas da sociedade. A ação terá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RS no YouTube.
“O primeiro responsável é a plataforma”
Antes da palestra na UCS, a presidente do TRE-RS conversou com exclusividade com a reportagem. O tema foi os desafios para as próximas eleições, especialmente no contexto da tecnologia de informação. Confira abaixo:
Quais são os desafios para as eleições de 2024?
Eu acho que um dos maiores desafios das últimas eleições tem sido a questão da desinformação. É algo que impacta diretamente tanto o sistema eleitoral quanto a própria imagem direta ao candidato, em que tenha se colocado em uma rede social alguma coisa depreciativa em relação a um determinado candidato. E esses discursos, discursos de ódio, discursos antidemocráticos, desconstruindo o sistema eleitoral. Então isso é um grande desafio.
O que muda das eleições gerais para as municipais?
A eleição municipal é muito mais disputada localmente. Então há um interesse maior dos candidatos naquele município, às vezes municípios muito pequenos, então tem disputas muito acirradas. Isso é um diferencial em relação às eleições gerais, onde os debates ficam mais difusos, porque são eleições maiores, estaduais e federais. E a municipal tem esse desafio que é a proximidade dos candidatos com as pessoas, a possibilidade de ter mais disputa, voto a voto, muito personalizada. Acho que isso dá uma intensidade maior aos debates eleitorais. E aí, os juízes eleitorais, que estarão mais próximos, terão que ter mais cautela em relação às questões locais mesmo.
Quais ações são previstas pelo TRE-RS para estas eleições?
Nós estamos buscando levar a informação a todos os lugares possíveis, explicar como é o sistema eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas, a questão da propaganda eleitoral, o que pode e o que não pode, quais são os limites. Nessa disputa, tem as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (o TSE), que também devem ser observadas. Estamos capacitando nossos magistrados também, nossos servidores. Enfim, levando a informação, que eu acho que esse é o mais importante nesse momento. É informar e esclarecer tudo que é necessário para que uma eleição ocorra com tranquilidade e que o eleitor se sinta seguro, que ele pode votar tranquilamente, que o voto dele vai ser realmente computado pelo candidato que ele escolheu, que ele tenha tranquilidade para chegar na sessão eleitoral.
Como será a fiscalização nas redes sociais, onde notícias falsas podem surgir?
A resolução do TSE determina que as plataformas façam esse filtro de discursos de ódio, de desinformação, de publicações que venham contra a democracia, contra o sistema eleitoral. O primeiro filtro é o das próprias plataformas, sujeitas a responsabilidade civil ou criminal, que não atentarem para essas questões. Fazer um filtro breve. E aquilo que passar desse filtro, os próprios interessados, se for os candidatos, terão que tomar alguma providência. Se for alguma coisa que envolva o sistema eleitoral, a própria Justiça Eleitoral vai determinar que sejam retiradas das plataformas, das redes sociais. O primeiro filtro, o primeiro responsável pela publicação, pela resolução do TSE, é a plataforma que vai divulgar aquela informação, aquela postagem.
