Na segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Nova Prata cassou o mandato do vereador Dilso Cassol (PRD), após processo de cassação que o acusou de desvios com diárias em uma viagem internacional. Antes da sessão, Cassol chegou a entregar uma carta de renúncia, mas conforme o presidente do Legislativo, Gilmar Peruzzo (MDB), como o processo já estava em andamento, era necessário fazer a votação da cassação em plenário. Dilso Cassol teve a perda do mandato aprovada por unanimidade. O suplente João Carlos Paim (PRD) assume a vaga na Câmara a partir de 2024.
Cassol teria recebido diárias da Câmara no valor de R$ 15 mil para uma viagem à Itália em que faria participação em um evento. Peruzzo explica que após o retorno é preciso prestar contas, comprovando a viagem, apresentando notas de hotel, alimentação e participação no evento. Quem identificou irregularidades foi o ex-vereador Vinício Reinelli (PV), que fez a denúncia no Legislativo nova-pratense.
— Ele (Cassol) retornou, passaram 15 dias e essa prestação de contas não foi feita nos termos da lei. Isso gerou uma situação de que o cidadão formalizou uma denúncia dizendo que houve desvio de finalidade, ou seja, que o vereador recebeu as diárias mas utilizou para outra coisa. E aí se instalou o processo para apurar, porque ele não devolveu as diárias e não houve prestação de contas correta — explicou Peruzzo.
A comissão processante — composta pelos vereadores Claudiomiro Koprowski (PSB), como presidente, Marcelo Barato (MDB), como relator, e Gilmar Lovison (PRD), como integrante — entendeu como procedente a denúncia de que havia incongruências na prestação de contas, e, após cerca de dois meses de investigações, recomendou ao plenário a cassação de Dilso Cassol.
Nem o vereador Cassol nem a defesa participaram da sessão que votou a perda de mandato. A partir de agora, o caso será encaminhado ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, que devem determinar a perda dos direitos políticos de Cassol por oito anos. Além disso, a Câmara pede a restituição dos valores utilizados indevidamente pelo vereador cassado.
Contraponto
Durante o andamento do processo de cassação, a defesa de Dilso Cassol entrou com um mandado de segurança alegando que o processo estaria irregular, mas foi negado pela justiça de Nova Prata, que alegou que os ritos legais estavam sendo obedecidos. Este posicionamento foi reafirmado pelo Tribunal de Justiça, a quem a defesa do vereador cassado recorreu.
Em contato com a reportagem, Dilso Cassol disse que recebeu orientação para não se manifestar pois algumas questões jurídicas ainda precisam ser esclarecidas. Entretanto, Cassol também afirmou que "o que de fato aconteceu, eu sei":
— O que eu posso dizer é que todos os vereadores estão cientes do que eu peguei de diárias, porque eu não sabia o que teria de despesas lá (na Itália). E no intuito, num acordo de usar o que eu precisaria, no retorno da minha viagem eu apresentaria as notas e devolveria as diárias que não tivesse feito o uso. É isso que posso adiantar, foi o que conversei com todos eles (vereadores). Todos sabiam desse meu entendimento e dessa forma de fazer uso das diárias. Não tem documento algum que comprove que me neguei em devolver as diárias. Não tive intenção nenhuma, não cometi ato ilícito nenhum. Foi só uma precaução minha, com a certeza e a clareza de devolver depois — afirmou o agora ex-vereador.
