Em menos de um mês, os vereadores de Caxias do Sul terão que eleger a próxima composição da Mesa Diretora para comandar o Legislativo ao longo de 2024. A decisão será tomada na sessão do dia 14 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano. Seguindo o acordo informal firmado no início das legislaturas, de realizar rodízio da presidência entre os partidos com as maiores bancadas, o próximo ano terá o PSDB no comando da Casa. E a vereadora Marisol Santos deve se tornar a próxima presidente.
Desde o início da atual legislatura, em 2021, já passaram pelo comando da Câmara PTB, PT e PSB. Os partidos que, assim como os tucanos, têm três parlamentares nas suas bancadas, foram representados na presidência por Velocino Uez, Denise Pessôa e Zé Dambrós (atual presidente), respectivamente. O critério da proporcionalidade — que leva em conta os vereadores e partidos com mais votos nas últimas eleições — é adotado para definir informalmente as siglas que irão presidir o Legislativo e também as vagas nas comissões parlamentares.
Marisol confirma que há o entendimento interno no partido, desde o primeiro ano do mandato, de que ela seria a presidente da Câmara em 2024. Ela explica que não assumiu nenhuma comissão permanente desde então, ao contrário dos tucanos Olmir Cadore e Tatiane Frizzo, para justamente assumir o comando da Casa a partir do próximo ano legislativo.
— Como fui a vereadora mais votada do partido, desde o primeiro ano houve uma definição clara dentro do PSDB de que a função da presidência caberia a mim. Há esse entendimento internamente, que foi respeitado nos anos anteriores, e não deve ser diferente esse ano. A gente conversa ainda sobre algumas definições da composição da Mesa Diretora, que não está fechada. O entendimento é de que a representatividade é importante, e agora não deve ser alterado — afirma Marisol.
Ela confirma o único nome fechado até o momento para compor a Mesa:
— O meu primeiro vice-presidente será o Adriano Bressan (PTB). Sobre o restante da composição, estamos conversando, mas deve ter representante dos outros partidos das maiores bancadas.
Ano eleitoral
Durante o ano eleitoral, caberá ao PSDB conduzir os trabalhos parlamentares em Caxias. É o mesmo partido do prefeito Adiló Didomenico, que deve ser candidato à reeleição, e da vice-prefeita Paula Ioris. A legislação do período de eleições não proíbe que o Executivo encaminhe qualquer tipo de projeto ao Legislativo, e não há restrições para que conteúdos de qualquer natureza sejam pautados nas sessões. Com os tucanos no comando da Câmara e da prefeitura, pode haver mais celeridade em pautar projetos que sejam estratégicos para o governo. Mas, para Marisol, esse fato não muda a condução dos trabalhos.
— O que vimos nesses três anos anteriores, com representantes da oposição na presidência, ou integrando a base de governo, é que isso nunca mudou. A gente ouve muito do prefeito e dos presidentes da Câmara de que são poderes independentes, que precisam estarem interligados e se respeitar, mas sem interferência. Isso nunca aconteceu, nem mesmo quando tivemos uma presidente de um partido da oposição. Com certeza, não vai ter nenhuma forma de beneficiar ou prejudicar. Nunca houve, e não vai haver de forma alguma.
"A gente respeita o combinado"
O atual presidente, Zé Dambrós (PSB), afirma que as definições de composição da próxima Mesa devem ocorrer a partir da próxima semana. O socialista tem uma viagem para Brasília entre terça (21) e sexta-feira (24) desta semana, e projeta reuniões entre as bancadas após o retorno para conversar sobre comissões e a nova Mesa Diretora.
— Quando eu voltar, vamos reunir as bancadas, mas a gente respeita sempre o combinado. Respeitamos com o Velocino, respeitamos com a Denise, respeitaram comigo, e nós vamos seguir aquilo que foi definido no início, das quatro maiores bancadas. O que posso te garantir é que as maiores bancadas vão seguir o combinado, que é respeitar o resultado das urnas. Vamos deixar tudo alinhado para chegar no final do ano com tudo bem encaminhado para ter uma transição serena e tranquila. As quatro maiores bancadas sabem que o próximo ano é o ano que o PSDB vai escolher seu presidente.
Dambrós prevê um final de ano legislativo sem polêmicas ou sessões extraordinárias para votar projetos urgentes do poder Executivo, cuja relação com a Câmara é "harmônica", segundo o vereador. O atual presidente da Casa avalia que há "projetos bons, que melhoram a vida das pessoas" para serem pautados até o final do ano, mas sem polêmicas. Além disso, o socialista antecipa que deve seguir na Mesa durante o ano que vem, mesmo sem ter ainda uma definição de qual deve ser sua função.
— Eu devo participar lá num cantinho (da Mesa Diretora), porque, como nós temos muitas questões encaminhadas aqui, é importante para poder auxiliar. Provavelmente eu participe da Mesa. A gente (Dambrós e Marisol) tem conversado, sim. Sendo para colaborar, não tem problema nenhum. Mas isso aí vamos decidir logo adiante.
Regimento interno
Documento que dita as regras de funcionamento da Câmara define critérios para as eleições da Mesa Diretora:
- A Mesa Diretora é composta por presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, além de primeiro e segundo secretários.
- Segundo o regimento interno do Legislativo caxiense, o presidente da Mesa não pode fazer parte das comissões permanentes da Casa.
- A eleição da Mesa é realizada na última sessão do ano legislativo, portanto, em 2023, será no dia 14 de dezembro.
- A posse é realizada no primeiro dia útil do ano seguinte — será no dia 2 de janeiro, uma terça-feira.
- Os cargos são eleitos por maioria simples dos vereadores em plenário.
- Os parlamentares podem montar chapas ou então decidir cada função da Mesa individualmente. Em caso de formação de chapas, é preciso respeitar os critérios de representação pluripartidária.
