Na manhã desta quarta-feira (30),o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), participou da abertura da assembleia geral de prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na Expointer. No evento, o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), anunciou o programa de incentivo ao desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPPs) aos municípios gaúchos. Chamado de Impulsiona RS, a ideia é oferecer apoio às 497 cidades do Rio Grande do Sul que queiram contratar o setor privado a partir de projetos de concessão, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ).
Com o projeto, os municípios que tenham projetos parados ou em construção, ou que pretendam tirar uma ideia do papel, poderão informar ao governo que querem contar com auxílio técnico. O prefeito Adiló destacou que Caxias tem diversas parcerias público-privadas encaminhadas que podem ser alavancadas.
– Caxias do Sul está realizando a primeira parceria público-privada de sua história, que irá modernizar e qualificar todo o parque de iluminação pública do município. Temos vários projetos de PPPs em andamento e entraremos na rede para ver como o governo do Estado poderá nos auxiliar – destaca.
Quem também vê com bons olhos o programa de incentivos do Estado é o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias, Matheus Neres da Rocha, que já teve conversas com o secretário estadual sobre os projetos caxienses.
– Com o lançamento do Impulsiona RS, o diálogo será intensificado. Temos a intenção de participar, e o Estado também tem interesse de que possamos integrar o programa. Agora, com o lançamento, é que avançaremos nos formatos de apoio a serem prestados pelo Estado – afirma Matheus.
O leilão da primeira PPP de Caxias do Sul, da iluminação pública, foi realizado em 16 de maio, na B3, em São Paulo. Entre as concorrentes na disputa, o Consórcio Luz de Caxias apresentou o maior deságio (59,91%), ou seja, o maior desconto sobre o valor máximo que a prefeitura se propunha a pagar por mês. Agora, a PPP da iluminação pública está em fase de assinatura de contrato.
Outros projetos de PPP estão sendo trabalhados pelo escritório de Parcerias Estratégicas de Caxias. O mais conhecido é o de uso e ocupação da Maesa, que começará por uma concessão comum na área destinada ao mercado público. Há também projetos para a educação infantil, placas de ruas, Parque da Festa da Uva e gestão de resíduos sólidos urbanos.
