A partir das 9h30min desta terça-feira (16), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul decidirá o futuro de Sandro Fantinel (sem partido) na Casa. É neste horário que começa a sessão extraordinária para votar o processo de cassação do parlamentar, acusado de quebra de decoro parlamentar após falas preconceituosas contra os baianos, proferidas no plenário em 28 de fevereiro. Na ocasião, Fantinel sugeriu aos produtores da Serra que "não contratem mais aquela gente lá de cima" e disse dos baianos que "a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor". Para o parlamentar perder o mandato, são necessários pelo menos 16 votos a favor da cassação entre os 23 vereadores.
O dia na Câmara começa com a sessão ordinária, às 8h30min como ocorre sempre às terças-feiras. Uma hora mais tarde, o presidente Dambrós suspende a sessão, se necessário, e abre a extraordinária. Os trabalhos começam com a leitura das partes do processo indicadas pela defesa, que pode escolher desde a apreciação de todas as peças ou então pular direto para o relatório da Comissão Processante.
Na sequência, começam as manifestações orais. A defesa de Fantinel, ou o próprio vereador, tem o prazo máximo de duas horas para realizar a fala, enquanto os demais parlamentares terão direito a 15 minutos cada um. A expectativa do presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB), é de que a sessão não invada a madrugada, devendo encerrar-se até a noite. Se houver a leitura de todas as peças, a estimativa é de que a sessão dure cerca de 12 horas.
Serão votadas, individualmente, quatro denúncias que constam no relatório da Comissão Processante. Duas pedem a cassação de Fantinel pelas declarações contra baianos — uma de autoria do ex-vice-prefeito de Caxias, Ricardo Fabris, e outra das Defensorias Públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia. Uma terceira, patrocinada pelo PDT, requer que o caso seja encaminhado à Comissão de Ética da Câmara, e a quarta, também assinada por Fabris, pede a cassação de Fantinel pela fala contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de novembro de 2022, quando afirmou que "um ministro do Supremo Tribunal participou de uma orgia com crianças fora do Brasil".
Concluído o julgamento, o presidente da Câmara informa o resultado e, se houver resultado favorável à perda do mandato, expedirá o decreto legislativo de cassação do vereador. Se o resultado da votação for pela absolvição, Dambrós determinará o arquivamento do processo. Em qualquer um dos casos, a decisão é comunicada à Justiça Eleitoral. Se for cassado, Fantinel será substituído por Hiago Stock Morandi, que é o primeiro suplente do Patriota (partido de Fantinel antes de ser expulso pela sigla após o episódio da fala contra os baianos).
O processo de cassação contra Fantinel foi aberto em 2 de março. Desde então, a Comissão Processante investigou as denúncias apresentadas contra Fantinel e elaborou um relatório com o parecer final favorável à cassação do vereador. Ele também é réu na Justiça pelo crime de racismo, após denúncia do Ministério Público.
Perguntas e respostas sobre a sessão extraordinária
Quando começa a sessão?
A sessão extraordinária para votar a cassação de Fantinel está marcada para esta terça-feira, a partir das 9h30min, no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
Haverá presença de público?
Segundo o presidente da Câmara, Zé Dambrós, a Câmara estará aberta ao público durante a sessão. Haverá segurança reforçada, com presença da Guarda Municipal e Brigada Militar.
Como ocorre a sessão?
A sessão se divide em três etapas principais: na primeira, há a leitura das peças do processo solicitadas pela defesa e do relatório elaborado pela Comissão Processante, que é favorável à cassação. Na segunda, ocorre a manifestação oral da defesa ou do próprio Fantinel, que têm duas horas para sustentação, e também de cada vereador, que terão direito a até 15 minutos de fala. Na terceira e última, são realizadas as votações das denúncias que constam no relatório da Comissão Processante.
Qual é a acusação contra Fantinel?
Sandro Fantinel é acusado de quebra de decoro parlamentar após falas preconceituosas contra baianos no plenário da Câmara em 28 de fevereiro. No processo de cassação, ele é investigado em quatro denúncias: duas pedem a cassação de Fantinel pelas manifestações xenofóbicas, das quais a Comissão Processante emitiu parecer favorável. Uma terceira denúncia foi feita por fala de Fantinel contra um ministro do STF, e a quarta é um pedido do PDT para encaminhar o caso da manifestação xenofóbica à Comissão de Ética da Câmara. Para esses dois últimos pedidos, a Comissão Processante pediu o arquivamento.
O que acontece com Fantinel após a sessão?
Se for cassado, Fantinel perde o cargo de vereador e também os direitos políticos por oito anos. Se for absolvido, o caso é arquivado. Em qualquer um dos resultados, a decisão é comunicada à Justiça Eleitoral.
Caso seja cassado, como fica a cadeira na Câmara?
Se for cassado, Fantinel será substituído por Hiago Stock Morandi, que é o primeiro suplente do Patriota (partido de Fantinel antes de ser expulso pela sigla após o episódio da fala contra os baianos).
