O vereador Lucas Caregnato (PT), de Caxias do Sul, se manifestou após o pedido que pede a cassação do mandato dele, protocolado na tarde de sexta-feira (28) pelo eleitor Lucas Ribeiro Suzin. Caregnato é acusado de quebra de decoro parlamentar durante confusão na última audiência pública sobre a ocupação e gestão do complexo da Maesa. Na ocasião, o parlamentar abriu a porta do auditório do Centro Administrativo para a entrada de manifestantes, foi abordado por um CC da prefeitura e reagiu com exaltação cobrando providências do secretário de Gestão e Finanças, Cristiano Becker, e da chefe de gabinete, Grégora Fortuna dos Passos.
Em nota, publicada através de um vídeo em redes sociais (assista e leia abaixo), Lucas Caregnato diz que recebeu com "surpresa" o pedido de cassação do seu mandato por um "eleitor que não estava presente no tumulto". Além disso, ele ressalta que é papel do vereador defender o cidadão e que sua atitude no momento foi uma "ação reativa sem direcionamento pessoal".
— Sempre atuei na defesa do cidadão, e nesse momento não agi diferente diante do tumulto que aconteceu. Minha atitude foi uma resposta aos fatos do momento, ou seja, uma reação, uma ação reativa sem direcionamento pessoal. Trato a todas e a todos com respeito, nunca fui leviano e não seria agora neste momento ímpar. Convicto que o papel do vereador é a defesa dos cidadãos, e que as prerrogativas do cargo asseguradas constitucionalmente conferem o direito de participar e garantir o interesse da coletividade, acreditando no Estado Democrático de Direito, no devido processo legal, e que essa defesa das prerrogativas devem pautar também os meus pares, não há dúvida que essa denúncia não terá prosseguimento — disse Caregnato, no vídeo.
Na sessão da Câmara de quinta (27), a vereadora e procuradora especial da mulher na Casa, Tatiane Frizzo (PSDB), levou ao plenário um vídeo com um trecho do tumulto e repudiou a forma como Caregnato discute com Grégora, classificando como "violência verbal contra a mulher". Na sequência, mais colegas do Legislativo comentaram o conteúdo, e lamentaram as atitudes do petista. Um dia antes, na quarta (26), a prefeitura de Caxias divulgou uma nota de repúdio contra o tumulto "causado por um pequeno grupo de manifestantes", e citou Caregnato dizendo que ele "forçou a porta para permitir acesso irrestrito, danificando-a e insultando verbalmente aqueles que tentavam manter a ordem".
O pedido de cassação tranca a pauta da Câmara. Assim, a admissibilidade de documento externo será votada na sessão da próxima terça-feira (2). Por embasar-se no decreto-lei 201/67, o rito é o mesmo do processo de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido). Se aprovada a admissibilidade, é constituída por meio de sorteio uma comissão processante, com prazo de até 90 dias para a votação no plenário, após parecer da comissão.
Confira a nota do vereador
"Recebi com surpresa o pedido de cassação do meu mandato por um eleitor que não estava presente no tumulto que ocorreu na audiência pública sobre o futuro do complexo da Maesa. Surpresa em especial porque os fatos ocorreram em um momento em que cidadãs e cidadãos estavam querendo entrar na audiência pública, que, como o próprio nome diz, é pública e todos deveriam poder participar, e inclusive as portas deveriam estar abertas. É papel do vereador garantir e defender o cidadão. Audiência pública é aberta, com portas abertas, respeitando o princípio da publicidade e da informação.
Sempre atuei na defesa do cidadão e nesse momento não agi diferente, diante do tumulto que aconteceu. Minha atitude foi uma resposta aos fatos do momento, ou seja, uma reação, uma ação reativa sem direcionamento pessoal. Sempre pautei os meus atos com responsabilidade. Enquanto presidente da comissão de ética dessa Casa, foram inúmeras as denúncias tratadas com lisura, buscando a realidade dos fatos de forma independente. Inclusive, várias foram arquivadas por mim por não terem fundamento legal e jurídico. Trato a todas e a todos com respeito, nunca fui leviano e não seria agora neste momento ímpar.
Dessa forma, convicto que o papel do vereador é a defesa dos cidadãos, e que as prerrogativas do cargo asseguradas constitucionalmente conferem o direito de participar e garantir o interesse da coletividade, acreditando no Estado Democrático de Direito, no devido processo legal, e que essa defesa das prerrogativas devem pautar também os meus pares, não há dúvida que essa denúncia não terá prosseguimento. Seguimos juntas e juntos."
