CORREÇÃO: não são apenas as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton que deverão entregar um plano para evitar trabalho degradante nas próximas safras, mas todo um grupo de trabalho que foi montado para essas ações. O grupo é formado por representantes do setor produtivo, que inclui vinícolas da região, além de sindicatos e autoridades. O texto, já corrigido, permaneceu incorreto das 20h50min do dia 20 de março até as 11h15min desta terça-feira (21).
Em passagem pelo Rio Grande do Sul para reuniões com empresários, sindicalistas e políticos, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (20) que espera receber, em até 30 dias, propostas do grupo de trabalho formado para criar ações e evitar casos de trabalho análogo à escravidão. O grupo é formado por representantes do setor produtivo, que inclui vinícolas da região, além de sindicatos e autoridades.
Em entrevista coletiva, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, Marinho observou que as vinícolas têm responsabilidade "indireta" pela situação identificada em Bento Gonçalves no fim de fevereiro, quando 207 trabalhadores da colheita da uva foram resgatados em um alojamento no município. O ministro ponderou que as empresas podem ter cometido "um vacilo" no momento da contratação da terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda.
— Eles disseram "nós cometemos uma falha, vamos corrigi-la". Eu ouvi o que eu queria — resumiu o ministro. — Desejamos resolver o problema, não tem a ideia de punir, de macular a imagem de uma empresa, um produto ou setor econômico. Muito pelo contrário, o que nós estamos fazendo aqui é lançar um movimento, chamar a atenção da sociedade brasileira.
Marinho disse que a ideia é que, daqui para frente, as empresas indiquem quem irá supervisionar as condições de alojamento e alimentação quando houver a contratação de trabalhadores terceirizados.
— Você não tem gente para analisar a qualidade do vinho? Não tem gente para analisar a qualidade do queijo? E não tem gente para analisar as condições do trabalho? É preciso que, no contrato, esteja estabelecido o ponto de controle, de fiscalização, de supervisão — defendeu.
Fiscalização
O ministro admitiu que faltam auditores fiscais do ministério para monitorar as condições de trabalho no Estado e abriu a hipótese para a realização de um concurso, futuramente.
— A máquina pública está defasada de servidores. Haveremos de discutir, em algum momento, novos concursos para a recomposição dessa força de trabalho. Não é só o caso da auditoria do trabalho, tem outras funções também no Estado que precisam ser recompostos.
O Ministério do Trabalho tem 145 auditores fiscais no RS, dos quais 132 estão no exercício do cargo. Faltam cerca de cem servidores para dar conta da demanda, segundo números divulgados pelo sindicato da categoria.
Uruguaiana
Sobre o caso da Basf, multinacional apontada como responsável pela situação degradante de 85 trabalhadores resgatados em Uruguaiana, o ministro do Trabalho disse que ainda não houve diálogo com a empresa.
— A (situação da) Basf nós vamos analisar. Uma empresa multinacional seguramente tem maior responsabilidade, porque tem a ver com pesquisa, um monte de questões. Tomamos conhecimento no avião vindo para cá, de Caxias para Porto Alegre. Vamos analisar, ainda não conversamos sobre as medidas necessárias, mas seguramente elas virão — prometeu.
