O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Corte Dias Toffoli tem presença confirmada nesta sexta-feira (8), de forma online, na 26ª Jornada Internacional de Direito, que se realiza em Gramado. Toffoli fará a palestra de abertura às 14h sobre Direito Constitucional. O tradicional evento para o meio jurídico do Estado ocorrerá no Palácio dos Festivais.
O tema deste ano é Democracia e valores humanos, desafios para a sociedade na era pós-pandemia. Além de Toffoli, irão palestrar Luís Inácio Adams, ex-advogado-geral da União, Francisco Moesch, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), e Karen Louise, juíza da 1º Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre.
Em 20 de junho, o repórter Eduardo Matos, de GZH, apurou que, por questões de segurança, o magistrado não participaria presencialmente da jornada. Entretanto, na ocasião, o curador científico do evento em 2022, o advogado Fabiano Machado da Rosa, alegou que a participação de Toffoli por vídeo seria "por questão de agenda prévia no Exterior".
A pressão de grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a participação do ministro no evento levou quatro empresas a cancelar o patrocínio. Apesar disso, o curador afirma que essa será a maior edição do evento em 26 anos.
— A expectativa é fantástica. A Jornada Internacional de Direito de Gramado de 2022 será o maior evento de todos os 26 anos. Apesar dos ataques de internet que recebemos (pela palestra do ministro Dias Toffoli) serem um verdadeiro absurdo, isso ajudou a organização. Em todas as edições, recebemos palestrantes de "todos os lados", e isso é o que esperamos em um evento de Direito. Será um debate de alto nível de respeito a todas as opiniões. Estamos começando um novo momento para o evento.
São 1.329 inscritos. Alguns acompanharão de maneira presencial e outros de forma online. Segundo Fabiano, os participantes abrangem 23 Estados do Brasil.