O prazo para solicitação da primeira via ou regularização do título de eleitor encerra-se em menos de dois meses em todo o país. O cadastro eleitoral, conforme prevê a lei, deve ser fechado 150 dias antes do pleito, ou seja, até 4 de maio. Até esta data, é possível, além de encaminhar a emissão da primeira via, realizar transferência de município ou a atualização de dados do documento (troca do sobrenome, por exemplo).
Em Caxias do Sul, a orientação do Cartório Eleitoral é para que os eleitores façam os procedimentos online, pelo site JE Digital, uma vez que os servidores estão atuando de forma remota, pelo menos, até a sexta-feira (11). A retomada do serviço presencial, chamado de "porta aberta", na semana que vem, ainda depende de orientações do Tribunal Regional Eleitoral.
— O pessoal tem utilizado muito, com tranquilidade, evita fila e isso é bom para nós. Caso o eleitor não consiga fazer, tenha alguma dificuldade, a gente orienta, primeiramente, fazer contato pelos telefones do cartório, os quais têm WhatsApp (veja os números abaixo). E, se não conseguir, mesmo com a nossa ajuda, fazemos o agendamento para atendimento presencial. Esse atendimento presencial é para aquele eleitor ou eleitora que não tem acesso à internet, que efetivamente não consegue resolver pelo site. Mas é a minoria dos casos —comenta o chefe da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski.
Borowski reforça que as solicitações online têm a vantagem de serem flexíveis, podendo ser feitas no fim de semana ou fora do horário comercial. Ele pede que as pessoas se organizem e não deixem a regularização para última hora.
— Não vamos deixar para o último dia porque pode congestionar. Mas tudo que entrar pela internet até 23h59min de 4 de maio está valendo — informa o chefe da 169ª Zona Eleitoral.
Borowski explica que no caso da primeira via do título, encaminhada pela internet, os eleitores recebem um arquivo no formato PDF. O documento tradicional esverdeado, segundo ele, está em fase de extinção. A orientação é baixar o aplicativo e-Título e utilizar a versão digital do documento.
Mais orientações aos moradores de Caxias
Para quem tiver horário agendado no Cartório Eleitoral de Caxias, é obrigatório apresentar a carteira de vacinação com doses da vacina contra a covid-19. O endereço é Rua Garibaldi, 596, e o funcionamento é das 12h às 19h. Os contatos que têm WhatsApp são: (54) 99923-2978, (54) 99925-6752 e (54) 99633-3555.
Vale lembrar que a votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
Outras datas do calendário eleitoral para ficar atento
:: De 12 de julho até 18 de agosto, o eleitor poderá pedir à Justiça Eleitoral para votar em trânsito, indicando o local em que pretende votar, fora da sua cidade. O chefe da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski, alerta, contudo, que se a votação ocorrer em Estados diferentes o voto é garantido apenas para presidente. Se a votação for dentro do mesmo Estado, é possível votar também para os demais cargos.
:: De 18 de julho até 18 de agosto, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá pedir à Justiça Eleitoral para votar em outra seção .
:: O dia 1º de dezembro é a última oportunidade para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições apresentar justificativa fundamentada à Justiça Eleitoral.
:: Nove de janeiro de 2023 é o último dia para quem que deixou de votar no segundo turno da eleição apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
Fonte: Ministério Público Federal
Passo a passo para solicitar o título pela internet*
1 - Acesse o site JE Digital (https://jedigital.tre-rs.jus.br/). Na parte direita da tela, você verá "serviços mais acessados". Clique em "Meu primeiro título". Novamente, na parte superior direita da tela, acesse "solicitar meu primeiro título". Em seguida, clique na figura amarela onde está escrito "clique aqui para acessar o serviço". Pronto, você está na tela do Título Net.
2- Após, você deve selecionar a Unidade da Federação (UF) na qual reside no momento para o registro do seu domicílio eleitoral. É nesta localidade que você irá votar nas próximas eleições.
3- Depois de confirmar o estado em que mora, você será redirecionado para a página seguinte, que indica os documentos que deverá ter em mãos para dar andamento à solicitação. São eles: fotografia segurando um documento oficial de identificação brasileiro (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte); comprovante de residência atualizado e certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral).
4- Agora você deverá informar os dados de identificação. No menu “Título de eleitor”, busque pela opção “Não tenho”, preencha os campos indicados pelo sistema e siga para a próxima tela. Em “Requerimento – Dados pessoais” complete as informações restantes e anexe as fotografias solicitadas pelo sistema. É nesta fase que pessoas trans ou travestis poderão indicar se desejam utilizar seu nome social no título de eleitor.
5- Completadas as etapas anteriores, você deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
6- Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download é gratuito, funcionando tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral.
*No site JE Digital é possível fazer uma série de serviços, como pedir a transferência do documento, alterar dados ou corrigir erros do cadastro, consultar e emitir guia para pagamento de multas eleitorais, entre outras coisas.
