O subsídio para o transporte público coletivo de Caxias do Sul foi pauta principal de uma audiência pública no final da tarde desta terça-feira (8). Na ocasião, vereadores levaram questionamentos sobre o setor de transporte, como os poucos horários de linhas urbanas e intramunicipais disponíveis ao usuário e sobre o aporte proposto pelo governo municipal. Entretanto, a reunião teve baixa participação.
O secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM), Alfonso Willenbring Júnior esteve no plenário para explicar a proposta do subsídio e sua importância para a manutenção do transporte coletivo em Caxias. Segundo ele, caso não seja aprovado na Casa Legislativa e a tarifa de R$ 5,50 seja mantida, há risco de colapso do serviço, que é constitucionalmente essencial. Além do titular da pasta, alguns vereadores e o presidente da União de Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, também defenderam a aprovação.
— Se a gente já tivesse feito esse subsídio a gente não estaria correndo risco de ficar sem transporte coletivo urbano e isso é uma das coisas que nos preocupa muito — afirmou Walter durante a audiência.
Durante a fala dos vereadores, a maioria dos parlamentares ressaltou as constantes reclamações recebidas em relação aos horários das linhas de ônibus no município. O vereador Mauricio Marcon (Podemos) chamou a situação de "operação tartaruga", referindo-se à demora entre um veículo e outro. Em sua réplica, o secretário definiu o momento atual do setor, diversas vezes, como o pior da história.
— Nunca estivemos com o sistema tão enxuto como está hoje, nós sabemos que estamos com problemas, mas esta foi a forma de manter a atividade. Hoje a tarifa é de R$ 5,50, essa é a tarifa técnica, calculada. Essa tarifa espanta o cidadão, diminui a frequência das pessoas. Estamos desde 2010 reduzindo a capacidade pelo número de passageiros — explicou o titular da pasta.
Além do valor do aporte, o qual será analisado a cada mês e será variável conforme o número de passageiros e suas formas de pagamento, outra questão dentro do projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo abordado por Walter é a isenção da tarifa para pessoas de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais que se encontram em situação de extrema pobreza. De acordo com ele, atualmente são mais de 20 mil pessoas nesta situação.
Proposto inicialmente pelo vereador Rafael Bueno (PDT) e apoiado por outros vereadores posteriormente, os parlamentares também falaram sobre passar a tarifa verde, também integrada no PL e que estipula o valor de R$ 3,50 todos os dias das 9h às 11h e das 14h às 16h, ou seja, nos horários de entrepico, para os horários de pico. O secretário caracterizou a inversão como inviável.
— Essa tarifa não paga o serviço, não temos recursos para isso. Gostaríamos de ter uma tarifa única de R$ 2, por exemplo, mas é impossível tecnicamente. Não dá mais para cobrar do usuário, o serviço tornou-se muito caro para cobrar só dele. Eu ainda acho pouco R$ 12 milhões por ano para Caxias do Sul. Nós tínhamos que tomar uma atitude, não dá para ficar assistindo — finalizou Walter.
Ausência do prefeito
Vereadores cobraram a presença do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) durante a audiência pública, alegando que o assunto foi promessa de governo e é de interesse da prefeitura. Segundo a assessoria de imprensa do gabinete, Didomenico "cumpriu uma série de compromissos internos e externos, previamente agendados, durante toda a tarde. Por ser um tema técnico, indicou o secretário Alfonso como representante do município, que estava acompanhado de outros secretários".