Os usuários do transporte coletivo urbano vão pagar R$ 5,50 a partir desta terça-feira (1º) para utilizar o serviço em Caxias do Sul. O novo valor da passagem de ônibus foi anunciado na tarde desta segunda-feira (28) pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB). O reajuste representa um aumento de R$ 0,75 em relação à tarifa atual, de R$ 4,75, que passou a vigorar em maio de 2021 com a assinatura do novo contrato de concessão do serviço celebrado entre a prefeitura e a empresa Viação Santa Tereza (Visate). Haverá novos valores também para as linhas intramunicipais (leia mais abaixo).
De acordo com a prefeitura, os custos variáveis, que incluem despesas com combustível, óleos e lubrificantes, pneus e acessórios, correspondem a 32,9% da tarifa. No último reajuste, em maio do ano passado, os custos representavam 24,5% do valor da passagem. Somente o combustível impacta em R$ 1,35 na tarifa, segundo a administração municipal, aumentando em 50,85% o valor que se pagava em 2021 para o praticado atualmente.
— Tem coisas que não podemos fugir do (cálculo) técnico. Não está sob o meu domínio e nem do secretário Alfonso (Willembring, titular do Trânsito). Os insumos que compõem a passagem e se chegam a uma tarifa fogem do nosso controle. E é o que tem acontecido. Nos últimos 12 meses, lamentavelmente, os insumos dispararam— definiu o prefeito.
Além do aumento nos insumos, o sistema se deparou ao longo do último ano com a redução no número de passageiros totais e pagantes. Segundo a prefeitura, a licitação previa cerca de dois milhões de usuários ao mês, mas, em 2021, cerca de 1,3 milhão de passageiros utilizaram o transporte coletivo em Caxias, representando uma redução de 34%.
Para amenizar o descompasso entre despesas e usuários pagantes, a secretaria de Trânsito implementou ao longo dos último mês medidas de redução de horários. Prefeito e secretário manifestaram a preocupação com o valor da tarifa, mas entendem que a medida será amenizada com a aprovação do projeto de lei que prevê subsídio da prefeitura (leia mais abaixo).
— A gente sabe que é caro, R$ 5,50 é uma tarifa absurda para o cidadão caxiense pagar. Nunca houve o que a gente está apresentando hoje. O cidadão pagava a despesa inteira, até hoje é assim, amanhã será assim até que a gente consiga tramitar isso (projeto de lei) na Câmara de Vereadores. O que a gente está fazendo não é recurso para a empresa. O que a gente está fazendo é recurso para que o cidadão evite esse aumento apontado — destacou o titular da Secretaria de Trânsito.
A decisão do reajuste da passagem de ônibus em Caxias era esperada para o início desta semana após o Conselho Municipal de Mobilidade aprovar na última quarta-feira (23) o cálculo técnico para a revisão da tarifa.
O valor de R$ 5,50 foi aprovado pelos membros do conselho após um parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) apontar pela ausência de ilegalidade em relação aos prazos utilizados para se chegar ao custo médio dos insumos - fatores determinantes para a base de cálculo - e que haviam sido questionados pelos conselheiros. O Conselho de Mobilidade atua em caráter consultivo, ou seja, a decisão era de responsabilidade do prefeito em seguir a recomendação ou apontar um novo valor para a tarifa, caso julgasse adequado.
Tradicionalmente, a revisão tarifária leva em conta o acumulado de 12 meses do ano anterior para a inserção dos dados. As planilhas cruzam as informações da quantidade de passageiros pagantes e outras receitas com os custos de insumos, como combustíveis e pneus, por exemplo. As simulações são realizadas por servidores técnicos da Secretaria de Trânsito.
No cálculo apresentado pela prefeitura, porém, os dados de passageiros consideram apenas um período de sete meses, ou seja, a partir de maio do ano passado. A explicação apresentada pelo Executivo são peculiaridades ocorridas no ano passado. Uma delas é a pandemia, que atingiu o pico no período de março a maio, reduzindo de forma severa o fluxo de passageiros do sistema. Além disso, a inflação do último ano impactou de forma significativa os insumos necessários para a operação do transporte, conforme os dados apresentados pela prefeitura.
Novos valores a partir de 1º de março:
Passagem geral
Coletivo urbano: R$ 5,50 (R$ 2,75 estudante)
Intramunicipal:
Terceira Légua: R$ 8,25 (R$ 4,15 estudante)
Santa Lúcia do Piaí: R$ 13,30 (R$ 6,65 estudante)
Fazenda Souza: R$ 11 (R$ 5,50 estudante)
Vila Oliva: R$ 16,50 (R$ 8,25 estudante)
Loreto: R$ 11 (R$ 5,50 estudante)
Nossa Senhora Aparecida/São Gotardo: R$ 11 (R$ 5,50 estudante)
Subsídio permitirá tarifa a R$ 3,50 em determinados horários
Além do anúncio do reajuste, a prefeitura detalhou como será o valor da passagem a partir da aprovação do subsídio da tarifa, que é estudado pelo Executivo desde o ano passado. Segundo a administração municipal, o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores entre quarta (2) e quinta (3). Com a aprovação do subsídio, pela primeira, o sistema vai operar com diferentes valores.
Para quem pagar com dinheiro, a tarifa se manterá em R$ 5,50. Quem optar pelo cartão da Visate pagará R$ 4,75, o mesmo valor praticado atualmente. Segundo a prefeitura, 85% dos usuários utilizam o cartão e serão beneficiados com o desconto.
Outra novidade, que valerá também a partir da aprovação do subsídio, será a aplicação de uma tarifa chamada de verde. Todos os dias, entre 9h e 11h e entre 14h e 16h, o usuário pagará R$ 3,50 para usar o transporte. O valor é o mesmo anunciado pelo prefeito durante a campanha eleitoral e será utilizado somente nesses dois intervalos de horários. A tarifa será aplicada durante 120 dias e poderá ser prorrogada, conforme o cenário.
Os valores do transporte intramunicipal, que atualmente variam entre R$ 8,25 a R$ 16,50, passarão para R$ 5,50 a partir da aprovação do subsídio. Não há prazo para o aval dos vereadores ao projeto.
Os anúncios foram feitos durante coletiva de imprensa na prefeitura. Participaram também a vice-prefeita Paula Ioris (PSDB), o representante do Conselho Municipal de Mobilidade (CMM), Rodrigo Guidini; o diretor-geral da Visate, Gustavo Marques dos Santos, o presidente da União das Associações de Bairros, Valdir Walter; o líder do governo na Câmara, Velocino Uez; a vice-líder do governo na Câmara, Marisol Santos; e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo, Adriano Bressan.
